A edição de hoje
Secretário de Estado Casanova de Almeida afirma que nos últimos anos “não foram retirados recursos às escolas”.
O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu esta quinta-feira que a maioria dos mais de 3 mil professores ainda por colocar no primeiro dia definido para arranque do ano letivo estarão nas escolas já na segunda-feira, colocados através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE): "Na segunda feira, dos 3473 horários por preencher, cerca de 2500 já estarão ocupados nas 288 escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e com autonomia que têm o grosso destes horários em falta".
Ficarão então por preencher cerca de mil horários. "A maioria são horários incompletos, é uma questão residual", disse o governante, reiterando que com a criação este ano da BCE, que centraliza numa plataforma informática o processo de contratação direta pelas escolas, o prazo de colocação é encurtado: "A escola vai buscar o horário e o professor é imediatamente colocado. Os pais vão perceber, quando for preciso substituir o professor, que o prazo de colocação que era de 23 dias passa para 4 dias"
Casanova de Almeida, que presidiu ao Dia do Diploma na Escola Secundária António Damásio, nos Olivais (Lisboa), onde assinalou o arranque do ano letivo, revelou que a prova de professores contribuiu para o atraso nas colocações de docentes. "Nem sempre as planificações podem ser postas em prática, pelas mais variadíssimas razões. Este ano tivemos que estar à espera por decisões dos tribunais para poder continuar a prova de avaliação de professores, e o outro motivo foi a rentabilização dos professores com horário zero".
A Fenprof já ameaçou recorrer aos tribunais por 8 mil professores que não realizaram a prova terem sido afastados dos concursos para contratados, alegando que quando foi aberto o concurso a prova não era requisito. O secretário de Estado contrapõe que "o aviso de abertura prevê determinadas condições que o Estatuto da Carreira Docente impõe e a prova também consta nesse artigo".
Quanto ao programa de rescisões, o prazo para os 1771 professores notificados pela tutela darem a resposta final terminou ontem. Casanova Almeida não adiantou números, mas sublinhou que o processo está fechado e que os 1717 docentes não notificados não terão possibilidade de rescindir. "Para todos os outros que não receberam comunicação os pedidos não foram deferidos e o processo está encerrado. E não está em cima da mesa a abertura de um novo prazo para rescisões".
Questionado pelo CM sobre o encolher dos orçamentos da educação e a retirada de recursos às escolas nos últimos anos, o governante retorquiu que "não foram retirados recursos à escolas". "As questões educativas não se resolvem lançando dinheiro para cima, mas olhando de forma sistémica para eles e percebendo como se podem resolver. Tivemos um período de dificuldades, estamos a sair deles com passos seguros, é isso que se passa também na Educação. Os dinheiros têm de ser usados com parcimónia e apesar disso temos mais psicólogos e integrámos 2600 professores na carreira", afirmou, negando que esta vinculação extraordinária tenha sido imposta pela Comissão Europeia (CE). " O primeiro concurso de vinculação é muito anterior a qualquer pronúncia [da CE] e além disso não houve pronúncia de obrigação".
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