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Correio da Manhã

Sociedade
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80 por cento das escolas já assinaram adendas

O secretário de Estado da Educação, Trocado da Mata, afirmou estaquarta-feira que 80 por cento das escolas privadas com contratos de associação já assinaram as adendas aos contratos relativos ao actual ano lectivo, que prevêem a redução dos valores pagos por turma, de 114 mil euros/ano para 90 mil euros.
2 de Fevereiro de 2011 às 19:27
Ministério da Educação divulgou um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou as características da população escolar nos 91 estabelecimentos privados que têm contrato de associação
Ministério da Educação divulgou um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou as características da população escolar nos 91 estabelecimentos privados que têm contrato de associação FOTO: Pedro Catarino

O Ministério da Educação tem estado em reuniões com representantes da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Privado, para discutir a negociação dos contratos de associação.

Durante a tarde, o Ministério da Educação divulgou um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou as características da população escolar nos 91 estabelecimentos privados que têm contrato de associação, bem como as perspectivas de população escolar em 2013/2014 e 2017/2018.

De acordo com António Rochette, responsável pelo estudo, "foram analisados os locais de residência de todos os alunos, a rede de transportes, a demografia". O trabalho conclui que há escolas privadas com poucos alunos que usufruem de Acção Social Escolar, dando o exemplo do Colégio Rainha Santa Isabel, em Coimbra, onde apenas cinco dos 422 alunos são carenciados. O estudo, apresentado nas instalações do ME, em Lisboa, sugere a manutenção de turmas contratualizadas em vários concelhos onde a taxa de ocupação da rede pública ronda os 100 por cento (Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Famalicão, Gondomar, Santa Maria da Feira, Braga, Viseu, Leiria, Oliveira do Bairro, Albergaria a Velha, Mafra, Cascais, Torres Vedras e Ourém).

Noutros locais, como Vila Meã (Amarante), Souselas (Coimbra) ou Benedita (Alcobaça) também deve manter-se os contratos de associação, por inexistência de oferta pública. O estudo da Universidade de Coimbra sugere para o ano lectivo 2011/12 uma redução de 146 turmas (nos 2º e 3º ciclos) e 68 turmas (no secundário).

A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou que "nalgumas escolas vai haver redução de turmas, noutras será a manutenção", garantindo que a redução de turmas será apenas em anos de início de ciclo (5º, 7º e 10º).

"Os alunos nunca terão de mudar a meio do ciclo, não vamos fechar nenhum estabelecimento, vamos apenas celebrar contratos, nada impede as escolas de continuarem a oferecer ensino", assinalou a governante, que admitiu a possibilidade de haver situações em que o número de turmas a contratualizar poderá aumentar.

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