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Correio da Manhã

Sociedade
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863 idosos emigrantes recebem apoio social

Estado registou em 2015 uma despesa global superior a 1,7 milhões de euros.
André Pereira 9 de Janeiro de 2017 às 08:45
Estado português presta apoio a 863 idosos emigrados
Estado português presta apoio a 863 idosos emigrados FOTO: Christian Hartmann/Reuters
Portugal presta apoio a 863 idosos emigrados, em situação de comprovada carência económico-social. Segundo o último relatório da Secretaria de Estado das Comunidades, com dados de 2015, a maioria reside no Brasil (604), Venezuela (82) e África do Sul (57). Este apoio representa ao Estado uma despesa total de 1,7 milhões de euros.

A atribuição do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas destina-se a cidadãos nacionais com 65 ou mais anos, cujos familiares não se encontrem obrigados à prestação de alimentos. Tem como objetivo "proporcionar condições mínimas de subsistência, designadamente alojamento, alimentação, cuidados de saúde e higiene".

De acordo com o documento, a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas registou 120 pedidos de apoio de portugueses no estrangeiro que querem regressar ao território nacional. Foram mais 22 casos do que em 2014.

Destes 120 pedidos de ajuda, 77 foram concluídos com o regresso a Portugal, dos quais 68 com verbas adiantadas pelo Estado. Em 9 situações, a verba foi adiantada pela família e/ou amigos. Os restantes 43 processos não concluídos, lê-se no documento, ficaram a dever-se à opção dos próprios de ficarem no estrangeiro.

A despesa com estes processos tem aumentado nos últimos anos, devido à alteração dos destinos da emigração portuguesa. As viagens de Angola, Brasil ou Moçambique são muito mais caras do que as dos tradicionais países da Europa (França, Alemanha, Espanha ou Luxemburgo).
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