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Correio da Manhã

Sociedade
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Aborto deixa de ser falha grave

O aborto e a eutanásia deixaram de ser considerados falhas graves pelo novo Código Deontológico da Ordem dos Médicos (OM), aprovado sexta-feira.
27 de Setembro de 2008 às 16:47

O novo texto estipula que a interrupção da gravidez pode ser  praticada desde que não impeça 'a adopção de terapêutica que constitua o  único meio capaz de preservar a vida da grávida ou resultar de terapêutica  imprescindível instituída a fim de salvaguardar a sua vida'.  

O Código deontológico, aprovado no Plenário dos Conselhos Regionais, no Porto, prevê também que “ao médico é vedada a ajuda ao suicídio, a eutanásia e a distanásia”.

Sobre a objecção de consciência, o documento impõe novos procedimentos, salientando que “deverá ser comunicado à Ordem, em documento registado, sem prejuízo de dever ser imediatamente comunicada ao doente ou a quem no seu lugar prestar consentimento”.

“A objecção de consciência não poderá ser invocada quando em situação urgente e com perigo de vida ou grave dano para a saúde, se não houver outro médico disponível a quem o doente recorrer”, estabelece o novo Código.

 

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