A edição de hoje
Comissão Europeia garante que mecanismo tem "uma grande variedade de apoios".
O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia poderia disponibilizar "uma grande variedade de apoios" face ao impacto da tempestade em Portugal, como desumidificadores e geradores, mas ainda não foi solicitado pelo país, anunciou esta terça-feira a Comissão Europeia.
"De facto, não houve qualquer novo pedido para a ativação do mecanismo de proteção civil. Naturalmente, neste caso, cabe às autoridades portuguesas - porque estamos a falar de Portugal, mas trata-se dos Estados-membros - avaliar a oportunidade de solicitá-lo", disse a porta-voz principal do executivo comunitário, Paula Pinho, na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.
Na mesma ocasião, a porta-voz da instituição para a área da Gestão de Crises, Eva Hrncirova, apontou que a mobilização de desumidificadores e geradores é um "tipo de apoio que costuma surgir após uma tempestade", salientando porém que o Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia (UE) "pode oferecer muito mais".
"Estamos preparados para ajudar países em diferentes tipos de crises. Podem ser abrigos temporários, equipamento médico, material de saneamento. Estamos até a fornecer algumas contramedidas médicas em situações de crise quando há surtos de doenças, o que não é o caso de Portugal. Estou apenas a dar exemplos, pois pode tratar-se de uma grande variedade de apoios", elencou.
De acordo com Eva Hrncirova, "o país tem de especificar exatamente quais são as necessidades".
"Depois, coordenamos com os outros Estados-membros e Estados participantes do mecanismo e mantemos contacto constante com o país, porque, naturalmente, as necessidades podem variar à medida que a crise evolui", adiantou a responsável.
Qualquer país do mundo pode pedir assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE quando uma situação de emergência ultrapassa as suas capacidades de resposta a catástrofes.
As declarações surgem depois de, na segunda-feira, o executivo comunitário ter indicado não ter recebido até então pedidos de Portugal para alterar o Plano de Recuperação e Resiliência nas regiões afetadas pela tempestade Kristin, ou ativar o mecanismo europeu de proteção civil, instando antes à utilização do fundo de solidariedade
Na segunda-feira, o presidente da Proteção Civil portuguesa disse que "não se justifica" pedir ajuda ao mecanismo europeu de proteção civil para responder às consequências da tempestade Kristin, sustentando que tem regras e não serve "para pedir telhas nem lonas".
José Manuel Moura considerou que "não se justifica, de todo", ativar o mecanismo europeu de proteção civil, uma vez que "Portugal ainda não esgotou a sua capacidade" de resposta à tempestade Kristin.
"O mecanismo tem regras de acionamento e equipamentos específicos que nós devemos ativar. Neste momento, todas as situações que foram solicitadas foram correspondidas. Não temos nenhum meio para dizer à União Europeia que precisamos desta tipologia ou daquela. Não seria para pedir telhas, não seria para pedir lonas, isso são materiais que o país naturalmente tem de ter capacidade de resolver", disse.
Esta terça-feira, o porta-voz do executivo comunitário para a tutela da Coesão e Reformas, Maciej Berestecki, recordou que, no que diz respeito ao Fundo de Solidariedade da UE, "o país dispõe de 12 semanas para apresentar o seu pedido".
"No entanto, é importante saber que os custos da recuperação podem ser pagos por este fundo de forma retroativa, a partir do primeiro dia após o desastre. Assim, quaisquer custos que estejam a ser suportados atualmente pelas autoridades portuguesas poderão posteriormente ser reembolsados através do Fundo de Solidariedade Europeu", adiantou.
Segundo Maciej Berestecki, os prazos "dependerão do momento em que Portugal apresentar o pedido", que Bruxelas vai avaliar e, se concordar, submeter à aprovação dos colegisladores (países e eurodeputados).
Uma outra opção é reprogramar os fundos de coesão, que consiste na alteração dos planos em vigor para fazer face aos desafios, podendo as autoridades portuguesas "propor alterações à Comissão para responder aos danos causados pela tempestade", concluiu o porta-voz.
O Fundo de Solidariedade da UE apoia Estados-membros e países candidatos afetados por grandes catástrofes naturais.
Já o Mecanismo de Proteção Civil da UE coordena a resposta a catástrofes naturais e de origem humana a nível da UE.
Desde 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE já foi acionado mais de 770 vezes dentro e fora da UE, incluindo para incêndios florestais em Portugal.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.