A edição de hoje
O Estado gasta, anualmente, 140 milhões de euros em serviços convencionados de radiologia. Para reduzir em 12,5 por cento esta despesa, entra em vigor, já no dia 1 de Setembro, uma nova tabela de preços nos exames radiológicos, que aumenta em dez por cento o valor dos exames de raio-X. Desta forma, uma mamografia vai passar a custar cerca de vinte euros, uma radiografia à anca ascende aos quatro euros e um raio-X ao crânio supera os cinco euros.
"Trata-se de uma alteração da relação contratual entre o Ministério da Saúde e os prestadores convencionados", explicou ao CM Alexandre Lourenço, director coordenador da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização da Administração Central do Sistema de Saúde, sublinhando que os aumentos não implicam mais encargos para o utente. "Trata-se de um ajustamento de preços que não eram actualizados há cerca de 20 anos, não reflectindo os custos reais da produção e do aumento da eficiência das entidades prestadoras ", referiu.
Paralelamente, desce o valor convencionado das ecografias e tomografias axiais computadorizadas (TAC), exames mais complexos e mais frequentemente utilizados. A realização destes exames custa ao Estado 78 milhões de euros/ano, o que representa mais de metade (53,2 por cento) dos encargos do Serviço Nacional de Saúde com os convencionados na área da radiologia.
HOSPITAIS EVITAM PRIVADOS
Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde são obrigados, desde a passada sexta-feira, a garantir a realização dos exames médicos e análises clínicas e a evitar o recurso às convenções, ou seja, às entidades com acordos com as Administrações Regionais de Saúde.
A medida foi acordada com a troika e provocou algumas críticas dos profissionais de saúde. Pilar Vicente, da Federação Nacional dos Médicos, acredita que "os hospitais nem sempre vão ter capacidade de dar uma resposta pronta", apesar de a FNAM defender a rentabilização dos recursos públicos.
O despacho determina que os hospitais públicos apenas podem recorrer a entidades externas especializadas do sector público e que serão pagos pela tabela de preços do sector convencionado, no caso de não terem capacidade para a sua realização.
MAIS AJUSTE DE PREÇOS EM OUTRAS ÁREAS
O director coordenador da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização da Administração Central do Sistema de Saúde, Alexandre Lourenço, promete para breve o ajustamento de outras áreas da saúde. Numa das últimas revisões efectuadas pelo Ministério da Saúde, no início de 2011, recorde-se, foram aumentados os preços de algumas vacinas contra doenças tropicais, como a febre-amarela e a febre tifóide.
Algumas passaram de 15 cêntimos para 100 euros, o que levou um elevado número de viajantes a deixar de tomar as vacinas. O actual Governo voltou a mexer nesta tabela e acabou por baixar o preço das vacinas. Os novos valores variam entre os 15 e os 20 euros.
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