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Correio da Manhã

Sociedade
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Adoção decidida em cinco minutos

Juíza Ana Gabriela Freitas apenas ouviu uma técnica e uma psicóloga.
Ana Isabel Fonseca e Tânia Laranjo 10 de Outubro de 2014 às 08:47
Judite Silva (lado direito) continua a lutar em tribunal para reaver a guarda dos filhos
Judite Silva (lado direito) continua a lutar em tribunal para reaver a guarda dos filhos FOTO: CMTV

A juíza Ana Gabriela Freitas, de Amarante, demorou cinco minutos a ouvir testemunhas num processo onde entregou uma criança para adoção. A decisão judicial está gravada – pode ser hoje ouvida na CMTV (canal 8 do Meo) – e mostra que a magistrada nem se incomodou com o facto de a mãe biológica não ter sido notificada de que a audiência ia decorrer. "Sim [não quer falar] sem estar a sua esposa presente. Nós já conhecemos esse estilinho", diz a juíza ao pai que recusou prestar declarações, na ausência da mãe do menor.


A entrega do menino de quatro anos ocorreu a 21 de fevereiro, depois de ter sido ouvida uma técnica e uma psicóloga de um centro de acolhimento temporário onde a criança vivia.


A sentença que a juíza proferiu minutos depois tem vários vícios. A magistrada diz que a mãe do menor, Judite Silva, de 33 anos, tem o vírus da sida e que o menino se chama Rui Pedro, o que não corresponde à verdade.


A decisão da magistrada foi tomada com base nos relatos das testemunhas. "Nunca o visitaram, nunca procuraram, nunca fizeram nenhum contacto", ouve-se a técnica a explicar.  A magistrada mostrou-se chocada, ignorando a sua própria decisão.


"É de restringir ao máximo os contactos com a progenitora (...) porque a verdade é que qualquer um, mesmo destituído do menor laivo de senso e humanidade como é o caso, pode ser pai ou mãe, mesmo os absolutamente indignos de o serem", tinha dito a juíza em janeiro de 2013, quando proibiu os pais de visitarem os filhos.


Os outros três filhos de Judite Silva tinham sido também já retirados pela mesma juíza. Nesse primeiro processo nem sequer existiu qualquer conferência. A mulher não desiste e continua a lutar para ter as crianças ao seu lado.

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