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Correio da Manhã

Sociedade
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Conselho geral da ADSE quer rede alargada com número mínimo de prestadores

Conselho presidido por João Proença lembra que existem cerca de 1.700 pedidos de prestadores de saúde "a que não é dado qualquer seguimento".
Lusa 15 de Março de 2019 às 20:26
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O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE defendeu esta sexta-feira a "rápida implementação de uma rede muito mais alargada" que garanta um número mínimo de prestadores nos pequenos concelhos.

"A celebração de novas convenções constitui uma prioridade para o CGS, não se compreendendo que a mesma esteja praticamente congelada desde 2015, por razões que se desconhecem", sublinha o órgão num parecer aprovado esta tarde.

No documento, o conselho presidido por João Proença lembra que existem cerca de 1.700 pedidos de prestadores de saúde "a que não é dado qualquer seguimento, nem qualquer tipo de justificação para a sua não aceitação".

"Os beneficiários da ADSE devem ter ao seu dispor em todo o território nacional uma rede acessível geograficamente, de qualidade, permitindo escolha do prestador de saúde", lê-se no parecer.

Para o CGS, órgão onde estão representantes dos beneficiários, dos sindicatos, dos aposentados e do Governo a rede atual "é claramente insuficiente, e em grande parte do território não há possibilidade de escolha por haver um único prestador de saúde na especialidade necessária, apesar de haver outros na mesma localidade ou a pequena distância que estão interessados na celebração de convenções".

O conselho considera, assim, "fundamental a rápida implementação de uma rede muito mais alargada, incluindo nos grandes centros urbanos", tendo como critérios "um número mínimo de prestadores em cada especialidade em função do número de beneficiários, não devendo ser inferior a três nos pequenos concelhos".

No parecer aprovado por unanimidade, o CGS quer ainda "a existência de hospitais na rede a uma distância aceitável, dispondo da possibilidade de realização de intervenções cirúrgicas e de internamento" bem como "a possibilidade de haver adicionalmente prestadores de saúde de referência, em função da qualidade, garantia de disponibilidade e de praticar preços mais acessíveis".

A ADSE deverá poder "proceder à denuncia das convenções nos prazos fixados, em termos globais ou em áreas específicas quando se verifique a prática reiterada de ações lesivas dos interesses da ADSE e dos seus beneficiários, incluindo a existência de discriminações no acesso aos cuidados de saúde", lê-se no documento.

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