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Correio da Manhã

Sociedade
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Ambiente dá luz verde ao Aeroporto do Montijo mas impõe medidas de 48 milhões de euros

Agência Portuguesa do Ambiente emitiu declaração de impacte ambiental favorável mas condicionada ao projeto.
Jornal de Negócios 30 de Outubro de 2019 às 22:35
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo
O projeto do novo aeroporto do Montijo

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu esta quarta-feira a proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, que apesar de favorável é condicionada.

Segundo a APA, a DIA inclui um pacote de medidas de minimização e compensação ambiental a suportar pela ANA – Aeroportos de Portugal que ascende a cerca de 48 milhões de euros.

No entender da entidade liderada por Nuno Lacasta, "a Avaliação de Impacte Ambiental que levou a esta DIA dirimiu três preocupações ambientais principais: avifauna (e seu habitat), ruído e mobilidade". 

No caso das espécies da avifauna que existem no estuário do Tejo, determinou que para compensar a sua afetação terá de haver áreas de compensação física com a extensão de 1.600 hectares e que terá de ser constituído um mecanismo financeiro para a gestão da área afetada, o qual será gerido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) mas pago pela ANA, com um montante inicial de cerca de 7,2 milhões de euros e uma contribuição anual na casa dos 200 mil euros.

Neste campo terá ainda de ser dinamizado o Centro de Estudos para a Migração e Proteção de Aves, gerido pelo ICNF.

Relativamente ao ruído, a APA impôs a minimização dos impactes nos recetores sensíveis, a apurar mediante estudos técnicos a apresentar na fase de projeto de execução. Essa compensação será feita como apoio financeiro a medidas de isolamento acústico, num valor estimado entre 15 e 20 milhões de euros, em edifícios públicos e privados

Na área da mobilidade, a ANA terá não só de construir novas acessibilidades rodoviárias até à ponte Vasco da Gama, como apoiar o transporte fluvial.

"Estas principais medidas ambientais permitem minimizar e compensar os impactes ambientais negativos do projeto, as quais serão detalhadas na fase de projeto de execução", refere ainda a APA, acrescentando que esta proposta de DIA foi já comunicada à ANA, que tem agora até 10 dias úteis para se pronunciar sobre o seu teor.

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