Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
1

Anacom realizou 2147 ações de fiscalização entre janeiro e junho

Houve também ações referentes à "observância dos procedimentos de suspensão e extinção dos serviços de comunicações eletrónicas por parte de vários operadores".
Lusa 2 de Agosto de 2017 às 16:27
ANACOM
ANACOM
ANACOM
ANACOM
ANACOM
ANACOM
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) informou esta quarta-feira que, no primeiro semestre do ano, realizou 2147 ações de fiscalização "com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado e as condições de utilização do espectro radioelétrico".

Em nota de imprensa esta quarta-feira revelada, a Anacom indica que, no mercado dos serviços de comunicações eletrónicas, as ações de fiscalização realizadas "traduziram-se em 267 diligências de fiscalização, que incidiram sobre a verificação do cumprimento das obrigações associadas à prestação do serviço universal de postos públicos e de listas telefónicas", a cargo da MEO.

Houve também ações referentes à "observância dos procedimentos de suspensão e extinção dos serviços de comunicações eletrónicas por parte de vários operadores" e sobre a portabilidade de números no serviço móvel.

Já no mercado dos serviços postais foram realizadas 162 diligências de fiscalização "que visaram estações de correios e centros de distribuição postal dos CTT e a verificação da demora no atendimento nos estabelecimentos postais", indica a Anacom.

A autoridade acrescenta também que em matéria de infraestruturas de telecomunicações em edifícios e em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios realizaram-se 255 ações de fiscalização visando "verificar a conformidade da atuação dos agentes de mercado com o regime aplicável à construção" das infraestruturas.

"Ao nível da fiscalização do espectro concretizaram-se, no período em análise, 1617 ações. Do total, cerca de 903 eram ações previamente programadas pela Anacom e 714 resultaram de solicitações dirigidas a esta autoridade", é referido na nota da entidade.

Os factos averiguados em todas estas fiscalizações "são depois analisados" pela Anacom, que não indica quantos processos sancionatórios abriu no período em causa.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)