Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
9

António Cunha: Lei de Compromissos pode "asfixiar" universidades públicas

O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, alertou esta segunda-feira para o facto da Lei de Compromissos, que está em regulamentação, poder "paralisar e asfixiar" as universidades públicas.
9 de Abril de 2012 às 15:52
António Cunha, reitor da Universidade do Minho
António Cunha, reitor da Universidade do Minho FOTO: d.r.

Segundo António Cunha, "a Lei de Compromissos tem medidas extremamente gravosas para as universidades" por que "não atende à especificidade" destas instituições" e "limita" a sua autonomia.

Entre estas medidas, António Cunha apontou a "exigência" de autorização do ministro das Finanças para que as instituições possam assumir compromissos que passem 31 de Dezembro, o que, defendeu, "não é razoável".

Em entrevista à Lusa, António Cunha exemplificou com a necessidade de contratar professores a cada ano lectivo.

"Para o início de um ano lectivo, que começa em Setembro, em Agosto fazemos centenas de contratos. Como as datas destes passam 31 de Dezembro, terão que ter autorização do ministro das Finanças, o que não é praticável", defendeu.

Segundo o reitor da Universidade do Minho, "as universidades correm o sério risco de ficar asfixiadas e paralisadas e o Governo já sabe disto".

O responsável lembrou ainda que as universidades "são entidades concorrenciais", concorrendo com instituições europeias por financiamentos e que a referida lei também "limita a agilidade das instituições de ensino superior nestes casos".

Questionado ainda sobre o número avançado de alunos a deixarem de frequentar aquela instituição por dificuldades económicas, cerca de 600, António Cunha afirmou "não ser ainda possível ter números reais".

No entanto, reconheceu haver "uma evolução negativa" a analisar os "sinais do aumento do desemprego na região" mas reafirmou que a universidade "está a estudar formas de ajudar os alunos".

"É interessante que as universidades possam criar fundos que permitam ter uma resposta para estes casos", garantindo. Até porque, avisou, "o real impacto" das dificuldades que as famílias estão a atravessar ainda "está para vir". "O próximo ano lectivo será muito mais complicado", alertou.

Universidade do Minho reitor ensino superior António Cunha lei de compromissos universidades públicas
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)