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Correio da Manhã

Sociedade
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Catorze motoristas não cumpriram requisição civil. Atestados médicos vão ser investigados

Governo decretou uma requisição civil dos motoristas em greve para assegurar o abastecimento da Rede de Emergência.
Lusa 13 de Agosto de 2019 às 07:43
Pardal Henriques
Greve dos motoristas
Militares da GNR e agentes da PSP já substituem camionistas
Pardal Henriques
Greve dos motoristas
Greve dos motoristas
Pardal Henriques
Greve dos motoristas
Militares da GNR e agentes da PSP já substituem camionistas
Pardal Henriques
Greve dos motoristas
Greve dos motoristas
Pardal Henriques
Greve dos motoristas
Militares da GNR e agentes da PSP já substituem camionistas
Pardal Henriques
Greve dos motoristas
Greve dos motoristas

O segundo dia de greve dos motoristas começou com a informação - garantida pelo representante sindical destes trabalhadores - de que todos os motoristas de matérias perigosas estariam esta terça-feira a trabalhar. Tal não não se viria a verificar com o avançar do dia. 

"Estão 100% dos trabalhadores a trabalhar", afirmava esta manhã o porta-voz do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, em Aveiras de Cima, Lisboa, à porta da sede da CLC - Companhia Logística de Combustíveis.

De acordo com o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, 14 trabalhadores não cumpriram com a requisição civil imposta pelo Governo esta segunda-feira. Desses 14, 11 já foram notificados e três estão por localizar e notificar. Matos Fernandes disse que estes trabalhadores alegaram baixa médica para o incumprimento das ordens do Governo. 

Este dado terá de ser confirmado. Quem o diz é Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, que, em declarações exclusivas à CMTV, revelou que os atestados médicos entregues pelos 14 motoristas que não cumpriram a requisição civil vão ser investigados.  

Matos Fernandes faz um balanço positivo do dia, porém, as 27 horas ininterruptas trabalhadas pelos militares e o anúncio do Movimento Zero de que "brevemente" será insustentável para a GNR e PSP continuarem a efetuar tais "sacrifícios" vem deixar uma nuvem negra do que se poderá avizinhar para o terceiro dia de greve. 

Recorde os momentos mais marcantes do dia: 

21h06 - 
O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) disse esta terça-feira que se registaram três situações de troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR.

Em declarações à agência Lusa, Pardal Henriques referiu a existência de contaminações em postos de abastecimento em Sesimbra, Sines e Nazaré devido à troca de combustível em tanques.

"Acho que o Estado devia ver os prejuízos que esta situação está a ter. O que vai acontecer nas situações que relatei é a necessidade de se esvaziarem os tanques", afirmou Pardal Henriques.

20h45 - Antram lamenta que 14 trabalhadores tenham incumprido requisição civil
A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) "lamenta profundamente" que 14 motoristas tenham incumprido a requisição civil e espera que "não se repita".

O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, disse hoje que 14 trabalhadores não cumpriram a requisição civil decretada pelo Governo na greve dos motoristas.

Sobre esta questão, o porta-voz da Antram, André Matias de Almeida, confirmou à agência Lusa as 14 situações, lamentou-as profundamente e disse esperar que "não se repita por estes ou outros trabalhadores porque constitui um crime de desobediência".

Matias de Almeida disse esperar que tenha sido um caso isolado, explicando que é preciso perceber também os motivos pelos quais estes trabalhadores incumpriram a requisição civil decretada pelo Governo devido à greve, por tempo indeterminado, dos motoristas.

"A última coisa que as empresas e a Antram querem é acusar criminalmente ou disciplinarmente os seus trabalhadores. A única coisa que desejamos é que o ambiente pudesse ser de paz social", garantiu.

Nos casos de crime de desobediência cabe ao Ministério Público agir judicialmente.

20h13 - 
Em comunicado, o Movimento Zero anunciou que face às condições a que a GNR e PSP foram submetidas após o Governo ter decretado requisição civil - com alguns militares sujeitos a 27 horas de trabalho ininterruptas - "o número de elementos disponíveis" irá diminuir nos próximos dias.  

O movimento justifica que isso se deverá aos sacrifícios pessoais dos militares em "prol de um litígio no setor privado".

20h02 -
Em declarações exclusivas à CMTV, Eduardo Cabrita, Ministro da Administração Interna, revelou que os atestados médicos entregues pelos 14 motoristas que não cumpriram a requisição civil vão ser investigados.

Questionado sobre a possibilidade de poder vir a haver detenções, dado o incumprimento da requsição civil decretada pelo Governo, o MAI admitiu que o cenário não está fora de questão. "Depende das circunstâncias. Se tiver de ser será", afirmou.

19h22 - Catorze motoristas não cumpriram requisição civil. Onze já foram notificados
O ministro do Ambiente disse esta terça-feira que o segundo dia de greve dos motoristas decorreu "sem sobressaltos", com os serviços mínimos a serem "genericamente cumpridos" e a requisição civil "cumprida a rigor".

"Com a perturbação natural que uma greve com esta dimensão causa às pessoas e famílias, estando de férias ou a trabalhar, e à economia em geral, o dia de hoje correu sem sobressaltos, com os serviços mínimos genericamente cumpridos e requisição civil cumprida com rigor", disse João Pedro Matos Fernandes, que falava aos jornalistas no Ministério do Ambiente, em Lisboa.

Apesar da melhoria, houve quem não cumprisse com a requisição decretada. Segundo Matos Fernandes, 14 motoristas não cumpriram pelo que foram identificados. 11 já foram notificados e três estão por localizar e notificar. Os motoristas que não cumpriram a requisição alegaram baixa médica. 

O ministro desmentiu ainda as declarações da Antram que afirmavam que existiam falhas no abastecimento de bens essenciais em hospitais. 

Durante este segundo dia de greve "só dez equipas tiveram de atuar", quatro das forças armadas e as restantes da GNR. 

Ainda hoje haverá um terceiro turno, com oito equipas, que vai sair de Sines para repor stocks. De recordar que a região do Algarve é das mais afetadas por esta greve.


17h08 -
Santana Lopes está esta terça-feira em Aveiras a visitar os grevistas e afirma que o primeiro-ministro não pode continuar a ameaçar os motoristas uma vez que esse não é o caminho. O político acusa o Governo de ameaças que não levam a lado nenhum em vez de mediar as duas partes. 

O antigo primeiro-ministro afirma ainda que o "País está a ser prejudicado" e os "ministros não podem ser incendiários" numa situação como esta. 

"Ouvir o primeiro-ministro a ameaçar publicamente... não deve de o fazer. Em Portugal quem não está de acordo com o Governo é mau", acusa ainda Santana apontando o dedo ao PS.

Santana disponibilizou-se ainda para ajudar a chegar a acordo com as duas partes.

16h40 -
Ministério da Saúde desconhece risco no abastecimento aos hospitais e desmente ANTRAM  
O Ministério da Saúde desmentiu esta terça-feira a Antram afirmando desconhecer que estejam a haver constragimentos no abastecimento de bens essenciais aos hospitais. 

"O Ministério da Saúde não tem conhecimento, até ao momento, de constrangimentos no fornecimentos de quaisquer bens essenciais, designadamente gases medicinais, aos hospitais/centros de saúde, estando todas as unidades a funcionar normalmente", referiu a resposta oficial enviada ao Correio da Manhã.

O Ministério recorda ainda que "o abastecimento aos hospitais e centros de saúde está garantido através do acesso à REPA (Rede Estratégica de Postos de Abastecimento)" e que "está ainda garantido o acesso de todas as entidades, definidas como prioritárias, que prestem serviços de emergência médica e de transporte de medicamentos e dispositivos médicos", conforme a resolução de Conselho de Ministros de 9 de agosto.

16h34 - Associação dos Profissionais da GNR diz que há militares a trabalhar "27 horas ininterruptas"
A Associação dos Profissionais da Guarda - APG/GNR revelou esta terça-feira em comunicado que "há profissionais que estão a trabalhar 27 horas ininterruptas, 8 das quais adstritos ao transporte de matérias pergosas".

A APG/GNR acusa ainda o Governo de estar a gerir toda a situação de forma "irresponsável".

"Nenhum ser humano conseguirá manter níveis mínimos de concentração e operacionalidade durante 27 horas ininterruptas", pode ler-se no comunicado enviado às redações.

A Associação dos Profissionais da Guarda reclama medidas "urgentes e imediatas" do Governo para dar resposta ao contexto "extraordinariamente perigoso" em que os profissionais estão a exercer funções.

16h09 -
Militares já conduzem camiões
Após a requisição civil decretada, esta segunda-feira, pelo Governo, os militares já começaram a conduzir os camiões com combustível para assegurar os serviços mínimos.

14h48 - Abastecimento do aeroporto de Lisboa decorre com "maior regularidade"
O abastecimento ao Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, está a acontecer esta terça-feira com "maior regularidade", mas ainda não permite levantar as medidas de restrição, revelou a ANA -- Aeroportos de Portugal.

Em resposta escrita à Lusa, fonte oficial da gestora indicou que "o abastecimento ao Aeroporto Humberto Delgado decorre, hoje, com maior regularidade do que ontem [segunda-feira]. No entanto, o fluxo de combustível ainda não é suficiente para retirar as medidas de restrição ao abastecimento das aeronaves".

A ANA adiantou também que está "em conjunto com o Governo, empresas petrolíferas, companhias aéreas e 'handlers' [empresas de assistência aos passageiros e aos aviões], a acompanhar e a avaliar a situação, com vista à minimização do impacte na operação".

Durante o primeiro dia da greve, que ocorreu esta segunda-feira, dia 12, a ANA deu conta de que o ritmo de abastecimento no Aeroporto Humberto Delgado era "insuficiente, em níveis bastante abaixo do estipulado para serviços mínimos", provocando "restrições à operação".


14h07 - Marina de Vilamoura pode ficar esta terça-feira sem combustível
A marina de Vilamoura, no concelho de Loulé, pode ficar esta terça-feira sem combustível para fornecer às embarcações que acolhe, devido à greve de motoristas de matérias perigosas, disse a diretora da infraestrutura náutica algarvia.

A diretora da marina de Vilamoura, Isolete Correia, lamentou que a greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas, que se iniciou às 00:00 de segunda-feira por tempo indeterminado, esteja a deixar a região do Algarve em dificuldades no mês mais forte do turismo e a obrigar a limitar a 200 litros o combustível que as embarcações podem abastecer.

"Estamos à espera que nos venham abastecer. Ainda não esgotou, mas já estamos a racionar e está próximo de acabar", afirmou Isolete Correia, frisando que o "limite de 200 litros por embarcação" está em vigor "desde segunda-feira", quando se iniciou a greve.

A mesma fonte sublinhou que 200 litros de gasóleo para uma embarcação é uma quantidade que "não dá para nada" e advertiu que não se sabe ainda quando vai poder ser feito o reabastecimento dos tanques de armazenamento de combustível da marina.

"Não tenho indicação quando vai chegar. Hoje liguei e não me sabem dizer quando vai chegar", disse Isolete Correia, estimando que "no final do dia de hoje possa deixar de haver combustível" para vender às embarcações.

A diretora da marina de Vilamoura disse ainda esperar que esta situação de greve e de dificuldade no abastecimento "passe depressa", porque a região está "em época alta" de turismo e o prolongar da greve, "para o país, é de facto lamentável, nesta altura do ano".

13h41 - Greve deixa hospitais em risco nas próximas 24 horas
Os abastecimentos a hospitais das zonas de Lisboa, Leiria e Coimbra "ficam, nas próximas 24 horas, seriamente comprometidos", disse esta terça-feira o advogado da associação patronal Antram à Lusa.

Segundo um comunicado enviado pelo advogado da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram), André Matias de Almeida, os serviços mínimos foram "novamente incumpridos esta manhã na região centro" e só está garantido o abastecimento a hospitais de Lisboa, Leiria e Coimbra para cerca de mais 24 horas.

Questionado pela Lusa sobre qual o tipo de abastecimento concreto que poderá faltar, o advogado da Antram esclareceu que se trata de gás criogénico, utilizado em equipamentos médicos.

"É urgente que o Governo decrete a requisição civil total para quem, insensível sequer ao abastecimento a hospitais, insiste em incumprir os serviços mínimos", refere na nota enviada à Lusa.

12h15 - PS defende que Governo agiu com proporcionalidade e de forma apropriada
O PS considerou esta terça-feira que o Governo agiu "com proporcionalidade" ao decretar a requisição civil dos motoristas em greve apenas nos setores e regiões em que "se constata" necessidade de garantir os serviços mínimos.

Em comunicado enviado à Lusa, o Partido Socialista afirmou entender a "ação do governo como a forma apropriada de compatibilizar o exercício do direito à greve como o exercício dos demais direitos dos trabalhadores e da população em geral".

"Sublinhamos que o governo agiu com proporcionalidade, só nos sectores, nas regiões, nos âmbitos em que se constata efetivamente a necessidade de obviar ao incumprimento dos serviços mínimos", refere.

O PS sublinhou ainda que "continua a defender o direito à greve" e "rejeita qualquer tentativa oportunista de tentar aproveitar esta situação para introduzir alterações legislativas que visem atacar o direito à greve ou que pretendam condicionar indevidamente o exercício desse direito".

No comunicado, o PS assinalou que foi a "falta de cumprimento dos serviços mínimos na greve dos motoristas" que "conduziu à necessidade" de decretar a requisição civil.

12h09 - BE diz que decretar a requisição civil "a pedido dos patrões" foi um erro
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, defendeu esta terça-feira que a requisição civil dos motoristas em greve "a pedido das entidades empregadoras é um erro" e limita o direito à greve.

"Decretar a requisição civil a pedido das entidades empregadoras é um erro e é uma limitação do direito à greve", afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas.

À margem de uma visita ao Centro de Reabilitação Rovisco Pais, na povoação da Tocha, distrito de Coimbra, a líder do BE defendeu a paragem do que definiu como "escalada de provocações" entre os intervenientes na paralisação, a quem pediu "responsabilidade".

Para o BE, o Governo deve "exigir que todas as partes se sentem em negociações sem pré-condições".

11h25 - Mais de 30 elementos das forças de segurança transportaram combustível
Um total de 26 militares da GNR e sete elementos da PSP transportaram na segunda-feira combustível para Lisboa, Setúbal, Beja, Sintra e Algarve, na sequência da Situação de Alerta declarada devido à greve dos motoristas de matérias perigosas.

Segundo o Ministério da Administração Interna, os 26 militares da GNR conduziram 13 veículos para abastecer de combustível as regiões de Lisboa, Setúbal, Beja e Algarve, enquanto os sete elementos da PSP asseguraram o transporte de combustível em Lisboa, Setúbal e Sintra.

A Situação de Alerta vigora desde as 23h59 do dia 9 de agosto e as 23h59 do dia 21 de agosto na sequência da Situação de Crise Energética.

11h13 - Volume de combustíveis na rede de emergência entre 35 e 45%
O volume de combustíveis nos postos da rede de emergência situava-se, esta terça-feira às 08h00, entre os 35% e os 45%, mas havia locais em sete distritos com menos de um terço do 'stock' total.

Segundo dados da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), os 315 postos de combustível da rede de emergência (REPA) tinham, em média, 35,65% da capacidade total de gasolina e 45,95% de gasóleo.

No entanto, sete distritos mostravam um volume disponível de gasolina abaixo dos 33%, ou seja, de um terço do total.

Segundo dados da ENSE, em Faro existem 22 postos REPA que tinham, esta terça-feira de manhã, 20,6% do 'stock' total de gasolina e 21,6% de gasóleo, sendo o caso onde o volume estava mais baixo.

Também em Beja, o volume disponível estava abaixo dos 30%, com 27,9% de gasolina e 21,2% de gasóleo nos 11 postos incluídos na rede de emergência.

Nos restantes distritos, os volumes abaixo de um terço do total verificavam-se apenas em relação a gasolina, como no caso de Santarém, onde os 25 postos da rede estavam com 28,5%, ou em Bragança, onde existem quatro postos da REPA e que tinham 29,7% de gasolina disponível.

Acima de 30%, mas abaixo de um terço do total possível, estavam os seis postos de Portalegre, os 51 postos de Lisboa e os 28 de Setúbal.

10h57 - Substituir trabalhadores que já cumpriram 8 horas por militares é "vergonha nacional", diz Pardal Henriques
O advogado do sindicato de motoristas de matérias perigosas, Pardal Henriques, considerou esta terça-feira uma "vergonha nacional", e "um ataque violentíssimo à lei da greve", o Governo substituir motoristas que já cumpriram oito horas diárias de trabalho por militares.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Pardal Henriques defendeu que "substituir estas pessoas, que já garantiram o trabalho delas, e colocar militares a trabalhar da parte da tarde é uma vergonha nacional, é um ataque violentíssimo à lei da greve", acrescentando que "praticamente 100%" dos motoristas de matérias perigosas estão a ser escalados pelas empresas, "sem o conhecimento do sindicato", para começarem a trabalhar às 06h00.

"Depois não venham o senhor ministro ou o responsável da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] dizer que não existem pessoas para trabalhar da parte da tarde, porque elas já trabalharam de manhã, já esgotaram as oito horas de trabalho", acrescentou o assessor jurídico do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).

Pardal Henriques disse ainda que, apesar de conseguirem aguentar a greve por tempo indeterminado, uma vez que os motoristas estão a cumprir as oito horas de serviço e, por isso, vão ser remunerados, continua a acreditar que "a qualquer momento a Antram tenha a decência" de os "chamar para conversar" e chegarem a acordo para acabar com a greve.

10h24 - Requisição civil baseou-se em informação distorcida, diz sindicato
O porta-voz do sindicato que representa os motoristas de mercadoria geral disse esta terça que a decisão do Governo de decretar uma requisição civil se baseou em informação distorcida e garantiu que os trabalhadores cumpriram os serviços mínimos.

"O Governo decidiu [a requisição civil] com base em informação distorcida feita chegar pela ANTRAM [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] e não teve o mínimo cuidado de perceber o porquê de as cargas não estarem a ser efetuadas", afirmou à Lusa Anacleto Rodrigues.

Segundo adiantou o porta-voz do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias, a decisão foi baseada "no número de cargas feitas e não no número de trabalhadores ao serviço, já que número de trabalhadores ao serviço foi de 100%".

O problema, referiu, é que as cargas estão a ser feitas "em comboio" e "isso agrava o tempo" que leva a concluir o serviço.

"Uma coisa é um camião circular livremente. Chega ao parque em Aveiras, carrega e vai para o aeroporto. Outra coisa é uma caravana de vários camiões, em que o primeiro a carregar tem de ficar à espera de que o 12.º esteja carregado para depois partirem todos juntos. Isso agrava muito os tempos de viagem, de carga, de descarga", explicou.

"Com todos estes constrangimentos e com os trabalhadores a fazerem só oito horas, verificou-se que, afinal de contas, [os serviços mínimos estipulados] não chegavam", disse Anacleto Rodrigues.

09h51 - Pardal Henriques diz que greve não tem fim à vista 
Pardal Henriques garantiu esta terça-feira à CMTV que a greve não tem fim à vista e o protesto só irá terminar quando os patrões se sentarem à mesa com os motoristas para discutirem uma nova proposta.

08h12 - "Aos poucos, os postos de abastecimento vão ficar vazios", diz Pardal Henriques
O Governo decretou na segunda-feira uma requisição civil dos motoristas em greve para assegurar o abastecimento da Rede de Emergência, aeroportos, postos servidos pela refinaria de Sines e unidades autónomas de gás natural.

A decisão foi tomada em Conselho de Ministros, realizado à tarde, depois de os serviços mínimos terem deixado de ser cumpridos.

"Neste momento, o que se passa é uma greve de zelo e o Governo é conivente", referiu Pardal Henriques esta terça-feira, explicando que os motoristas não irão fazer horas extraordinárias, estando a cumprir as oito horas regulamentares de trabalho.

"Isto quer dizer que fazem cerca de metade das horas normais", portanto "é normal que os serviços mínimos representem metade do serviço normal", adiantou.

Ainda assim, Pardal Henriques considera que, "aos poucos, os postos de abastecimento vão ficar vazios".

Apesar de "esta manhã estar tudo a correr com normalidade", os militares da GNR continuam a escoltar os camiões-cisterna que saem dos vários locais para abastecer os postos, disse à Lusa uma fonte daquela instituição.

Na segunda-feira, a associação das empresas ANTRAM elogiou a decisão do Governo, considerando-a "socialmente responsável", segundo afirmou o porta-voz André Matias de Almeida.

"O comportamento que o Governo teve agora é socialmente responsável", afirmou.

Segundo adiantou o representante da ANTRAM nas negociações com os sindicatos, na segunda-feira à tarde alguns motoristas "simplesmente desapareceram" e não cumpriram os serviços mínimos

Os motoristas cumprem esta terça-feira o segundo dia de uma greve marcada por tempo indeterminado e com o objetivo de reivindicar junto da ANTRAM o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

A greve foi convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), tendo-se também associado à paralisação o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN).
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