A edição de hoje
Administração de Saúde do Centro diz que a atividade cirúrgica é contratualizada anualmente com os hospitais.
A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) anunciou esta sexta-feira que abriu um processo de averiguações à marcação de cirurgias, no âmbito da competência de acompanhamento e monitorização dos hospitais com quem contratualiza a produção hospitalar.
"No âmbito das competências inerentes à sua missão, a ARSC rege-se no estrito cumprimento da lei, pelo que as orientações que dá e transmite às unidades de saúde com as quais se articula assentam nesse pressuposto. E é neste pressuposto de rigor que a ARSC informa que iniciou um processo de averiguações no âmbito das intervenções cirúrgicas, através do Departamento de Planeamento e Contratualização e do Gabinete Jurídico", refere aquela entidade em comunicado.
No texto, a ARSC esclarece que a atividade cirúrgica "faz parte do processo de contratualização que estabelece anualmente com os hospitais da região Centro, através do seu Departamento de Planeamento e Contratualização (DPC), no sentido de garantir a produção hospitalar em função das necessidades da população", sendo da sua competência o acompanhamento e monitorização da sua execução.
Ordem dos Médicos fala em "cirurgias fictícias"
O comunicado reage também a declarações do presidente do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos (OM) referindo dispor de informação de que "há hospitais do Centro" que estarão a dotar "um esquema de cirurgias fictícias" que "pode manter os doentes meses e anos à espera de uma cirurgia".
Tais declarações têm implícita, para a ARSC, "uma acusação a todas as unidades hospitalares" do Serviço Nacional de Saúde da sua área de influência, pelo que a ARSC esclarece que a atividade cirúrgica teve um aumento significativo e diminuíram os tempos de espera nos hospitais da região.
"Até novembro do ano passado, foram realizadas nos hospitais EPE 95.915 cirurgias, o que equivale a um aumento de 3,5% relativamente ao período homólogo do ano anterior, tendo o utente esperado, em média, menos de seis meses. Conclui-se assim que até novembro de 2014, na região Centro, houve mais pessoas operadas e em menos tempo", sublinha a ARSC.
Médicos denunciam
Numa exposição à Ordem dos Médicos, com conhecimento à Comissão Parlamentar de Saúde, um grupo de clínicos do Hospital de Aveiro denunciou existirem marcações de cirurgias que depois eram adiadas, com o intuito de cumprir formalmente os prazos determinados por razões financeiras.
O PS, através do deputado Filipe Neto Brandão, face à exposição questionou o ministro da Saúde sobre a situação, o que levou a administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga a vir publicamente assegurar que "algumas irregularidades" detetadas numa auditoria ao processo de agendamento do Sistema de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), foram entretanto sanadas.
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