Assembleia da República chumba iniciativa cidadã para contagem integral do tempo de serviço de professores

Iniciativa de cidadãos é traduzida num projeto de lei para a contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores antes de 2018.
17.04.19
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O parlamento rejeitou esta quarta-feira uma iniciativa legislativa de cidadãos traduzida num projeto de lei para a contagem integral do tempo de serviço congelado aos professores antes de 2018.

Somente o BE e o PAN votaram a favor do diploma, enquanto PSD, CDS-PP, PCP e PEV abstiveram-se e o PS votou contra.

O texto estipulava que "o tempo de serviço docente ou equiparado, dos docentes abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário, prestado entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, é considerado na totalidade para todos os efeitos, na progressão das respetivas carreiras individuais e respetiva valorização remuneratória".


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