Acções de formação destinam-se, sobretudo, a profissionais dos setores da construção e da limpeza.
Portugal e o Luxemburgo vão assinar esta quarta-feira um acordo que vai permitir a organização de formação em língua portuguesa para trabalhadores imigrantes, sobretudo nos setores da construção e da limpeza, entre outras iniciativas.
O protocolo de cooperação, que vai ser assinado pelos ministros do Trabalho dos dois países, José Vieira da Silva e Nicolas Schmit, nos arredores da capital luxemburguesa, envolve também o Ministério da Educação do Luxemburgo, dando resposta a uma reivindicação antiga dos portugueses no país e pondo fim a dois anos de negociações com o atual Governo.
O documento prevê "a cooperação técnica e financeira" entre os dois países para desenvolver um conjunto de iniciativas "com o objetivo de prestar apoio aos desempregados e trabalhadores portugueses dos setores da construção civil e da limpeza", segundo comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O projeto-piloto prevê "a realização de ações de formação profissional", a "produção e distribuição de manuais e outros materiais didáticos de apoio", o "intercâmbio de formadores" para desenvolver "os seus conhecimentos técnicos e pedagógicos", a criação de "um dicionário de termos técnicos" para os setores da construção e da limpeza, em formato digital, além de "atividades de sensibilização" sobre segurança e saúde no trabalho.
Além disso, prevê também "a criação de um sistema de avaliação que permita o acesso ou validação em francês e português", e a realização de "cursos de francês que permitam adquirir competências linguísticas, facilitando uma inserção profissional ou uma reorientação profissional".
Estas ações destinam-se a "garantir que estes profissionais, incluindo os que estão desempregados ou sem qualificações formais, possam ter acesso a manuais didáticos e a formação profissional, ambos em língua portuguesa", a fim de diminuir "as barreiras linguísticas no domínio do francês, alemão ou luxemburguês", aponta o comunicado.
Desde 2002 que a lei luxemburguesa exige um diploma emitido pelo Instituto de Formação Setorial da Construção (IFSB) para progredir no escalão profissional e poder aumentar o salário, uma exigência que prejudica os portugueses, que representam a maioria dos trabalhadores do setor.
"Embora o acesso ao emprego não seja condicionado pela posse de um diploma, a progressão na carreira exige a realização de ações de formação profissional", explica o Ministério do Trabalho em comunicado.
O setor dos serviços de limpeza também "regista um elevado número de residentes portugueses no Luxemburgo, incluindo desempregados, que podem beneficiar de atividades de formação" para facilitar "a reintegração no mercado de trabalho".
No Luxemburgo vivem cerca de 96 mil portugueses, representando cerca de 16% da população daquele país.
Os portugueses são "os mais afetados pelo desemprego nos setores de atividade" cobertos pelo protocolo de cooperação que vai ser assinado amanhã, aponta o comunicado.
A possibilidade de organizar cursos de formação em língua portuguesa é uma reivindicação antiga da central sindical luxemburguesa OGB-L, mas apesar de ter sido constituído um grupo de trabalho entre os Governos dos dois países, em 2008, essa hipótese nunca se concretizou.
Em janeiro, durante uma visita ao Luxemburgo do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o ministro do Trabalho do Grão-Ducado anunciou que os dois países tinham chegado a um acordo de princípio, antecipando que pudesse vir a ser assinado no final de março.
Nessa altura, Nicolas Schmit disse à Lusa que os dois países iriam trabalhar para "criar um quadro para que ninguém seja excluído da formação por razões linguísticas".
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