A edição de hoje
Governo e sindicatos vão começar a negociar outros temas já em dezembro. Valorização da carreira foi remetida para mais tarde, apesar da necessidade de atrair mais gente à profissão.
No programa do Governo consta a “atualização em alta dos primeiros escalões remuneratórios” da carreira docente, para atrair mais gente à profissão e combater a falta de professores. Mas apesar de ter assumido esta necessidade e admitir que a falta de docentes é o problema mais grave do setor, o executivo remeteu agora as alterações ao escalões remuneratórios para a etapa final das negociações com os sindicatos de professores, que arrancam já a 5 de dezembro. A revisão do estatuto remuneratório é apenas o penúltimo tema a ser discutido, segundo o protocolo negocial, e as mudanças só entram em vigor em 2027, admitiu o ministro da Educação, embora não conste no documento.
Este adiamento da questão considerada mais relevante levou Fenprof e Stop a recusarem assinar, na semana passada, o protocolo com os termos e prazos da negociação. “A prioridade de valorização da carreira implicava negociar logo os índices remuneratórios. Era também decisivo que ficasse definido quando termina o processo negocial. Dissemos que sem estas condições não assinávamos”, afirmou José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof. Daniel Martins (Stop) diz que “o Governo não tem interesse em resolver de forma estruturante os problemas da carreira docente que têm levado à falta de professores nas escolas".
As restantes 10 organizações sindicais assinaram o protocolo. “É positivo o ministério querer ter o processo negocial fechado em 2026 para ter impacto em 2027”, afirmou Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional de Educação. A negociação de outros temas como a habilitação para a docência, o modo de recrutamento e a avaliação de desempenho poderão abrir divisões entre Governo e sindicatos.
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