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Correio da Manhã

Sociedade

Autarca revela exigência "surreal"

Em causa mulher com dois filhos menores que perdeu RSI por brincadeira no Facebook.
Paula Gonçalves 15 de Janeiro de 2015 às 16:01
A foto que deu origem à perda do RSI
A foto que deu origem à perda do RSI FOTO: DR

O presidente da Junta de Freguesia do Rossio ao Sul do Tejo, em Abrantes, considera "surreal" o facto da Segurança Social ter exigido à mulher que perdeu o Rendimento Social de Inserção (RSI) um atestado a certificar que não saiu do país, por causa de uma brincadeira no Facebook.

"Se for realmente como ela nos transmitiu quando esteve aqui na Junta, trata-se realmente de um caso surreal, quase absurdo", disse Luís Alves ao Correio da Manhã, acrescentando que o órgão que lidera passou-lhe apenas "um documento a certificar que ela não mudou de residência nos últimos dois anos. É o máximo que podemos fazer, porque nunca vamos poder saber se a pessoa se deslocou para o estrangeiro".


Recorde-se que a mulher, de 39 anos, desempregada e com dois filhos menores a seu cargo, terá alegadamente perdido o chamado rendimento mínimo em novembro por ter feito uma publicação no Facebook a dizer que ia viajar para a Suíça. Dias depois, surge-lhe em casa uma carta da Segurança Social a informá-la da cessação do apoio social por "ausência do país", mas o facto é que a queixosa não só nunca saiu de Portugal, como esteve internada devido a uma intervenção cirúrgica.


Após ter-lhe sido comunicada a suspensão do RSI, a mulher reclamou da decisão na Segurança Social, juntando os atestados médicos e os documentos que comprovam o internamento. Mas, mesmo assim, uma técnica do Centro Distrital de Segurança Social de Santarém mandou-a à Junta de Freguesia da sua área de residência buscar um comprovativo em como não se ausentou do país.

"Não faz grande sentido a Segurança Social ter lá os papéis todos dos médicos e andar a exigir estes documentos às pessoas", considera Luís Alves, acrescentando que "primeiro que nada, antes de se cortar os subsídios, deve-se ouvir as pessoas. Teriam evitado toda esta confusão".


A queixosa – que pede reserva de identidade – disse ao CM que "está tudo na mesma. Ainda não recebi qualquer resposta da Segurança Social em relação à reclamação que apresentei.


O CM já contatou duas vezes o Instituto de Segurança Social, não tendo obtido qualquer esclarecimento sobre o caso até ao momento.

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