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Correio da Manhã

Sociedade
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Avaliação salva por um voto

O modelo de avaliação de desempenho dos professores não foi ontem suspenso pela Assembleia da República por apenas um voto, numa sessão em que compareceram 229 dos 230 deputados – só faltou o socialista Victor Baptista, ausente no estrangeiro. Mas no dia 23 a avaliação volta ao Parlamento, sendo votado um projecto de lei do CDS-PP.
9 de Janeiro de 2009 às 00:30
Manuel Alegre, Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré contra o PS
Manuel Alegre, Teresa Portugal, Eugénia Alho e Júlia Caré contra o PS FOTO: Duarte Roriz

Ontem, os projectos de lei do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista os Verdes (PEV), que defendiam a suspensão do modelo, foram chumbados, com a votação a terminar com 113 votos a favor, 114 contra e uma abstenção.

Cinco deputados do PS não seguiram a disciplina de voto. Manuel Alegre, Teresa Alegre Portugal, Júlia Caré e Eugénia Alho votaram favoravelmente, ao lado de toda a Oposição, enquanto Matilde Sousa Franco se absteve. Refira-se que Jaime Game, presidente da Assembleia da República, optou por não exercer o seu direito de voto.

Já os projectos de lei do PSD pela suspensão da avaliação, que estiveram na origem deste debate, uma vez que o partido utilizou o seu direito de agendamento potestativo, foram chumbados por uma diferença maior porque o grupo de Manuel Alegre se absteve.

No final, Alegre vincou que o diploma do PSD não foi mais do que "uma tentativa de salvar a face" depois da "derrota por falta de comparência" na votação de 5 de Dezembro, em que a avaliação só não foi suspensa devido às faltas de 30 deputados do PSD. Alegre criticou ainda o facto de o PSD não ter apresentado um modelo alternativo. "Não basta pedir a suspensão", disse.

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, afirmou que "uma coligação negativa de partidos com posições opostas votou a favor de um projecto que a ser aprovado seria uma vergonha para o Parlamento democrático português".

Já Paulo Rangel, líder parlamentar do PSD, referiu que a votação de ontem "não é uma derrota para o PSD, mas é lamentável para as escolas", acusando o Governo de "instrumentalizar politicamente" a questão da Educação.

PORMENORES

DOIS MUDARAM

Comparando a votação de ontem com a da moção do CDS-PP de 5 de Dezembro, verifica-se que desta vez os deputados socialistas João Bernardo e Odete João não contrariaram a disciplina de voto, votando contra as três propostas apresentadas.

ZITA CONTRARIADA

A deputada do PSD Zita Seabra votou a favor da proposta do seu partido, mas contrariada. "Que remédio, foi imposta a disciplina de voto", disse ao CM, frisando ser contra a suspensão.

SINDICATOS ASSISTEM

Os principais líderes sindicais, Mário Nogueira (Fenprof) e João Dias da Silva (FNE) assistiram ao debate nas bancadas destinadas ao público.

DEMISSÃO DO GOVERNO?

Augusto Santos Silva não esclareceu se o Governo se demitia caso a avaliação fosse suspensa. "O Governo só existe porque conta com a confiança do Parlamento", disse, misterioso.

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