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Correio da Manhã

Sociedade
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BE quer explicações sobre falta de presevativos e troca de seringas

O Bloco de Esquerda requereu esta sexta-feira a audição no Parlamento do director do programa de luta contra a Sida, para prestar esclarecimentos sobre a quebra na distribuição de preservativos e o programa de troca de seringas.
30 de Novembro de 2012 às 13:16
A distribuição de preservativos rondou os cinco milhões em 2011, face aos seis mil distribuídos em 2010.
A distribuição de preservativos rondou os cinco milhões em 2011, face aos seis mil distribuídos em 2010. FOTO: Carlos Ferreira

A partir da denúncia feita há dias pelo Fórum Nacional da Sociedade Civil, de que o stock de preservativos está em "ruptura iminente" e do fim do protocolo com a Associação Nacional de Farmácias para a troca de seringas, o Bloco de Esquerda levanta várias questões.

"Num momento em são notórios os cortes na despesa e no financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), é fundamental saber qual a verba disponível para o Programa Nacional para a Infecção VIH/Sida bem como quais os objectivos que orientam a sua acção", escrevem no requerimento entregue à presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.

O BE lembra que a agudização das dificuldades e da crise social aumentam a probabilidade de agravamento da infecção por VIH, à semelhança do que se está a passar na Grécia com o recrudescimento das drogas injectáveis, como já foi reconhecido pelo director do programa nacional de combate ao VIH/Sida, António Diniz.

Para os bloquistas, não é "concebível nem aceitável" que se possam verificar rupturas no fornecimento de preservativos ou a interrupção do programa de troca de seringas, porque as medidas de prevenção "são fundamentais e não podem ser encaradas com ligeireza".

O BE quer também ver esclarecido qual o futuro dos Centros de Rastreio Anónimo, bem como qual o destino que está a ser dado às verbas provenientes dos jogos sociais, que deveriam ser canalizadas para a Coordenação Nacional para a Infecção VIH.

António Diniz revelou, na última quinta-feira, durante uma conferência da Abraço, que entre 2010 e 2011 se verificou uma redução nos programas de prevenção: troca de seringas (menos um milhão), diagnóstico precoce (menos quatro mil) e distribuição de preservativos (menos um milhão).

O programa troca de seringas trocou no ano passado 1,21 milhões de seringas, contra 2,66 milhões trocadas em 2010, enquanto a distribuição de preservativos rondou os cinco milhões, face aos seis mil distribuídos em 2010.

Sobre a quebra na distribuição dos preservativos, António Diniz afirma que, apesar de haver verba, "os procedimentos administrativos bloquearam a capacidade de resposta", o que justifica também que "vá haver sobretudo uma queda, ainda maior, este ano".

O objectivo é aumentar de cerca de 82% para 95% o número de pessoas que usam preservativos em relações ocasionais.

Quanto ao fim do protocolo com a ANF, António Diniz lembrou que esta associação geria a troca de menos de metade do total de seringas do programa (a maioria feita por associações solidárias), e adiantou já ter uma alternativa em preparada, que permitirá que não chegue a haver interrupção do programa.

A prevalência do VIH/Sida em Portugal é de 0,7% (cerca de 70 mil pessoas), segundo a ONUSIDA. Estima-se que haja 22 mil pessoas em tratamento, mas só entre os 15 e os 49 anos calcula-se que o número de infectados ronde os 48 mil.

Desde 1983 até 31 de Outubro de 2012 foram notificados 42.350 casos de infecção, dos quais quase 41% eram indivíduos já com critérios de diagnóstico de Sida.

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