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Correio da Manhã

Sociedade
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Bloco de Esquerda quer afastamento do juiz Neto de Moura

Deputada Mariana Mortágua justifica que o magistrado é “uma ameaça à segurança”.
Francisca Genésio 27 de Fevereiro de 2019 às 01:30
Apelo ao afastamento do juiz desembargador Neto de Moura foi feito através de uma imagem partilhada nas redes sociais
Juiz Neto de Moura tirou pulseira eletrónica a agressor que rebentou tímpano à mulher
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda
Mariana Mortágua discursou
Apelo ao afastamento do juiz desembargador Neto de Moura foi feito através de uma imagem partilhada nas redes sociais
Juiz Neto de Moura tirou pulseira eletrónica a agressor que rebentou tímpano à mulher
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda
Mariana Mortágua discursou
Apelo ao afastamento do juiz desembargador Neto de Moura foi feito através de uma imagem partilhada nas redes sociais
Juiz Neto de Moura tirou pulseira eletrónica a agressor que rebentou tímpano à mulher
Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda
Mariana Mortágua discursou
O Bloco de Esquerda reprovou, nas redes sociais, a atuação do juiz do Tribunal da Relação do Porto, Neto de Moura, apelando ao ‘afastamento’ do magistrado, com a mensagem "este juiz não serve à Justiça". A declaração surge numa imagem, partilhada na página Esquerda.net.

"O juiz Neto de Moura é uma ameaça à segurança das mulheres", escreveu Mariana Mortágua, deputada do BE na sua página pessoal do Facebook.

A bloquista argumenta que "a maior ameaça à segurança em Portugal é a violência doméstica, um crime tolerado, dos vizinhos ao juiz, mas que matou 500 mulheres nos últimos 15 anos, e 11 desde o início de 2019".

Em causa está a atuação do magistrado: revogou a medida acessória - pulseira eletrónica - a um homem que agrediu violentamente uma mulher, tendo-lhe perfurado o tímpano, e a redução do prazo de proibição de contacto com a vítima de três para um ano.

Já em 2017, o juiz esteve envolto em polémica, devido a um outro acórdão, em que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu aplicar-lhe a sanção de advertência registada.

PORMENORES 
Descarta responsabilidade
O Conselho da Magistratura diz não ter competência para interferir na última decisão jurisdicional do juiz desembargador.

BE explica publicação
Ao CM, o Bloco de Esquerda explicou que "respeita a separação de poderes e não cabe ao Parlamento qualquer decisão sobre o juiz Neto de Moura", embora admita "preocupação".
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