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Correio da Manhã

Sociedade
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Bloco de Esquerda quer esclarecimento sobre transporte pago de doentes

O deputado bloquista, da Comissão Parlamentar de Saúde, questionou o Ministério da Saúde sobre os critérios em que o Governo se baseou para definir os requisitos para o acesso ao transporte pago de doentes não urgente.
12 de Janeiro de 2011 às 13:02
BE quer saber como é que o Ministério da Saúde, tutelado por Ana Jorge, definiu os critérios para acesso dos doentes a transporte pago
BE quer saber como é que o Ministério da Saúde, tutelado por Ana Jorge, definiu os critérios para acesso dos doentes a transporte pago FOTO: d.r.

 João Semedo critica a exclusão deste direito de todos os cidadãos em posição de fragilidade e debilidade com rendimentos superiores ao salário mínimo, não obstante os gastos que a doença sempre implica e exige que o Governo garanta que os utentes com justificação clínica têm acesso ao transporte pago, independentemente da sua condição económica. 

 Em Dezembro, o Secretário de Estado da Saúde emitiu um despacho que define o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde com base em duas condições cumulativas: justificação clínica médica, que ateste a necessidade de transporte especializado, e insuficiência económica.

 

Apenas uma semana após a sua entrada em vigor, vem a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. admitir não ter capacidade para verificar a condição de insuficiência  económica dos doentes a transportar, pelo que “o direito ao transporte é garantido” aos doentes, desde que clinicamente justificado. 

 Em Dezembro, o Secretário de Estado da Saúde emitiu um despacho que define o acesso ao transporte pago pelo Ministério da Saúde com base em duas condições cumulativas: justificação clínica médica, que ateste a necessidade de transporte especializado, e insuficiência económica.

 

Apenas uma semana após a sua entrada em vigor, vem a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. admitir não ter capacidade para verificar a condição de insuficiência  económica dos doentes a transportar, pelo que “o direito ao transporte é garantido” aos doentes, desde que clinicamente justificado. 

 

 

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