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Correio da Manhã

Sociedade
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Bolsa de estudo falha para 20 mil alunos

Requisitos para acesso aos apoios sociais passam a ser mais exigentes a partir de 1 de Agosto. Director-geral do Ensino Superior diz que a medida afecta 25% dos bolseiros.
3 de Julho de 2010 às 00:30
Ministro Mariano Gago avança com cortes nas bolsas de estudo
Ministro Mariano Gago avança com cortes nas bolsas de estudo FOTO: Sérgio Lemos

A nova fórmula de cálculo dos apoios sociais prestados pelo Estado, criada pelo decreto-lei 70/2010, e que entra em vigor a 1 de Agosto, levará a que 20 mil alunos universitários que recebem bolsas de estudo percam apoios. A medida irá afectar 25% dos 70 mil bolseiros, segundo informação divulgada no Parlamento pelo director-geral do Ensino Superior, António Morão Dias.

A nova lei torna mais exigente os requisitos para obter bolsas de estudo. O conceito de agregado familiar é alargado aos bisavós, tios ou primos que vivam no mesmo núcleo. Também é alterado o peso de cálculo de cada membro da família no rendimento familiar. Para a definição de estudante economicamente carenciado deixa de haver a indexação do valor das bolsas de estudo ao rendimento mínimo mensal garantido, ou seja, ao ordenado mínimo nacional, que é de 475 euros.

A correspondência passa a ser feita com base no indexante de apoios sociais, num valor de 419,22 euros.

Feitas as contas, e tendo por base uma família de dois adultos, um aluno universitário e um outro menor, antes do decreto-lei com um rendimento mensal de 2279 euros o filho universitário tinha direito a bolsa. Com o novo modelo, esse benefício termina em rendimentos mensais de 1459 euros, ou seja, inferior em 36%.

Com o início do ano lectivo terão início os cortes, caso o Governo não adopte um novo regulamento para as bolsas de estudo.

DISCURSO DIRECTO

'EXCLUSÃO DE ESTUDANTES', José Soeiro, Deputado do Bloco de Esquerda 

Correio da Manhã – Os cortes nos apoios sociais levarão à redução de universitários?

José Soeiro – A medida levará à exclusão de milhares de estudantes da acção social.

– Como é que um deputado pode travar esta medida?

– 0 Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento um projecto de lei para um novo regulamento que alargue o universo de alunos. Entretanto, pretendemos que o ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, responda se o decreto vai confirmar a exclusão de alunos.

– É possível à Assembleia anular o decreto-lei 70/2010?

– 0 decreto está para apreciação parlamentar, mas nas questões sociais tem havido um alinhamento do PSD com o PS.

ATRAIR CÉREBROS É SOLUÇÃO

Portugal precisa de atrair cérebros de países menos desenvolvidos para compensar a saída de quadros. Para Rui Pena Pires, do Observatório da Emigração, a fuga de cérebros de Portugal 'é e será inevitável'. O responsável mostra-se contudo preocupado com a 'diminuição do poder de atracção [de Portugal] sobre outros países menos desenvolvidos, a qual poderia compensar aquela saída.'

COIMBRA: 1700 PERDEM APOIO

Os Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra podem deixar de apoiar cerca de 1700 alunos, 30 por cento do total de bolseiros, com a alteração à lei introduzida pelo Governo

PROPINAS: TERCEIRO DA UE

Portugal é o terceiro país da União Europeia com propinas mais elevadas, atrás de Reino Unido e Holanda, revelou o relatório anual da OCDE sobre Educação

ESCALÕES: DE 114 A 450 EUROS

As bolsas actualmente atribuídas para licenciaturas em Portugal oscilam entre o escalão mais baixo (114,70 euros mensais) e o mais elevado (ascende ao valor de 450 por mês)

SAIBA MAIS

MULHERES SÃO 2/3

As mulheres representam já cerca de 2/3 do total de diplomados no Ensino Superior.

1 000 000

é o número de portugueses com diplomas do Ensino Superior, metade da média dos países mais desenvolvidos.

50 000

O número de diplomados por ano é hoje superior a 50 mil – as matrículas são cerca de 67 mil.

DOUTORAMENTOS

O número de doutoramentos em Portugal quase duplicou na última década. Foram 1326 em 2008, contra 695 em 2000.

 

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