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Correio da Manhã

Sociedade
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‘Bons’ sem garantia de chegar ao topo

Um elemento decisivo impediu ontem um acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos: o Governo não garante o acesso ao topo da carreira a todos os docentes avaliados com ‘Bom’, como exigiam as estruturas sindicais. Uma reunião extra marcada para dia 7, em que o Governo vai apresentar uma nova proposta, constitui a última possibilidade de entendimento. Mas a ministra da Educação, Isabel Alçada, já deixou ontem claro que não cederá mais neste ponto específico.
31 de Dezembro de 2009 às 00:30
João Dias da Silva (FNE) reuniu-se de manhã no Ministério da Educação e Mário Nogueira (Fenprof) à tarde: ambos rejeitaram o acordo
João Dias da Silva (FNE) reuniu-se de manhã no Ministério da Educação e Mário Nogueira (Fenprof) à tarde: ambos rejeitaram o acordo FOTO: Bruno Colaço

"No início da carreira, todos os professores, potencialmente, podem chegar ao topo, mas não podem ter todos a garantia de que chegam. Isso não acontece em nenhuma carreira e seria uma injustiça relativa. Esperamos que os sindicatos façam um esforço de aproximação", disse Isabel Alçada em conferência de imprensa, no final de uma maratona negocial de quase 12 horas, frisando que "a classificação de ‘Bom’ abrange um quadro muito amplo de professores".

Antes, Mário Nogueira da Fenprof, tinha lançado um ultimato à ministra, deixando claro que se os ‘Bons’ não tiverem o topo da carreira garantido "não existe nenhuma hipótese de haver um acordo". "A reunião de dia 7 é a última oportunidade para o Governo, mas com uma certeza: se não chegarmos a acordo não iremos recorrer à negociação suplementar, iremos imediatamente recorrer à Assembleia da República", afirmou, aludindo à possibilidade de os partidos da Oposição juntos aprovarem novas leis.

Recorde-se que a proposta do ME acaba com a divisão da carreira entre professores e titulares, mas introduz uma fixação anual de vagas no acesso ao 3º, 5º e 7º escalões da carreira que está no cerne da discórdia. O Governo garante o acesso a cada um dos escalões em 2010 a respectivamente 80, 50 e 30 por cento dos candidatos, mas nada refere sobre os próximos anos. Segundo Mário Nogueira, na reunião de ontem a ministra mostrou disponibilidade para deixar cair a limitação de vagas num dos escalões, sem especificar qual. Nogueira frisou ainda que Isabel Alçada "aceitou eliminar a prova de ingresso na carreira" no âmbito de um acordo global.

Mas pouco depois a ministra desmentiu essa ideia. "A prova de ingresso mantém-se", afirmou Isabel Alçada.

PORMENORES

AVALIAÇÃO ACEITE

Isabel Alçada frisou ontem que os sindicatos não colocaram objecções ao modelo de avaliação. "Chegámos a largo consenso sobre vários aspectos, como o modelo de avaliação".

DOIS ANOS NÃO CONTAM

João Dias da Silva afirmou quea FNE não assina o acordo pela questão dos ‘Bons’ mas também porque o ME não aceita contar os dois anos em que a carreira esteve congelada, entre 2005 e 2007.

CARREIRA DE 34 ANOS

Na proposta do ME a carreira tem dez escalões de quatro anos cada (excepto o 5.º, com 2 anos). Sem limite de vagas, seriam 34 anos até ao topo.

CRONOLOGIA

19/01/2007 – O Governo publica em Diário da República o novo Estatuto da Carreira Docente que consagra a divisão dos professores em titularese não-titulares.

08/03/2008 – Cem mil professores juntam-se em Lisboa para protestar contra as políticas educativas da ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

08/11/2008 – A contestação subiu de tom oito meses depois. Os sindicatos reuniram 120 mil em Lisboa contra oGoverno de José Sócrates.

26/10/2009 – Isabel Alçada toma posse como ministra da Educação, lançando novas esperanças aos professores para a resolução dos problemas.

12/11/2009 – A ministra dá a sua primeira entrevista. À RTP, Isabel Alçada promete que um novo modelo de avaliação entrará em vigor até ao final do ano lectivo em curso.

07/01/2010 – Derradeira reunião entre sindicatos e Ministério para a resolução do diferendo sobre o acesso dos professores ao topo da carreira.

ATRASO PARA OUVIR SÓCRATES?

As reuniões realizadas à tarde com os sindicatos sofreram um atraso considerável, a pedido do Ministério da Educação. Entre os elementos das estruturas sindicais existia ontem a convicção de que o atraso se deveu ao facto de a ministra Isabel Alçada e o secretário de Estado Alexandre Ventura se terem encontrado ao almoço com o primeiro-ministro, José Sócrates. Em causa estaria a autonomia do Ministério da Educação para tomar decisões sem a aprovação de José Sócrates. Contactada pelo CM, a assessoria do Ministério da Educação não esclareceu o motivo do atraso.

PSD VAI PROPOR NOVAS AUDIÊNCIAS

"O Governo mostrou ser incompetente para chegar a um acordo."A opinião é do deputado social--democrata Pedro Duarte, que, face à ausência de acordo para o novo modelo de avaliação, revelou ontem que vai propor à Comissão Parlamentar de Educação uma nova ronda de audiências com a ministra e os sindicatos. O deputado disse acreditar que se pode encontrar pontos de convergência "com algum esforço e com boacapacidade de diálogo".

NOTAS

NOGUEIRA: "HAVERÁ LUTA"

Mário Nogueira afirma que "se não houveracordo haverá luta dos professores". Para já,a Assembleia da República será o palco docombate e os protestos de rua podem esperar

ALÇADA: INVESTIR NO TRABALHO

Isabel Alçada justificou a imposição de vagas em três escalões com "a necessidade da carreira levar as pessoas a investirem no progresso,a investirem no seu trabalho"

FENEI: 'BOM' É NOTA DE MÉRITO

Carlos Chagas ( FENEI/SINDEP) defendeu, após a reunião no Ministério, que ‘Bom’ éuma classificação de mérito e, como tal, essesprofessores têm de chegar ao topo da carreira

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