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Correio da Manhã

Sociedade

Brasília junta 140 países para erradicar trabalho infantil até 2016

Portugal está entre as nações que assinaram o documento.
13 de Outubro de 2013 às 21:04
140 países assinaram documento para acabar com mão de obra infantil
140 países assinaram documento para acabar com mão de obra infantil

Os representantes de mais de 140 países, incluindo Portugal, reafirmaram esta quinta-feira, numa conferência em Brasília a meta de erradicar o trabalho infantil no mundo até 2016 e garantiram intensificação dos esforços nacionais e internacionais.

"Reconhecemos a necessidade de uma ação internacional e nacional, com respostas específicas para o trabalho infantil conforme a idade e o sexo", destaca a "Carta de Brasília", documento formal produzido no final de três dias de debate na capital brasileira.

Segundo dados do último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda existem 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo.

O documento realça ainda a importância de se "atacar" o problema por vias económicas, com políticas que ajudem a formalizar os setores informais da economia, e de se promover o "trabalho decente" para os adultos, reduzindo assim a dependência das famílias em relação ao rendimento gerado pelas crianças.

Para tal, os representantes reforçam a necessidade de manter uma cooperação internacional, com foco nos governos, mas também em cooperação com empregadores, ONG e atores da sociedade civil de cada um dos países comprometidos com esta meta.

Os delegados dos 140 países comprometeram-se ainda a fortalecer a divulgação das situações de crianças empregadas, na agricultura ou na indústria, de forma a dar maior visibilidade ao problema, e para ajudar a conceber e implementar soluções.

A carta fala ainda da importância de ajudar na reconstrução de países em conflito ou pós-conflito, especialmente nas nações em desenvolvimento, como forma de impedir que as crianças sejam usadas nesse processo.

TERCEIRA EDIÇÃO DESTA INICIATIVA

A Carta de Brasília foi apresentada como conclusão dos três dias de debate que ocorreram durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, cujo formato foi iniciado em 1997, em Amsterdão.

Todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, à exceção da Guiné-Bissau, tiveram representantes no encontro em Brasília e subscreveram o documento.

A próxima reunião ficou marcada para 2017, na Argentina.

Brasil trabalho infantil Brasília
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