page view

Bruxelas reuniu painel para avaliar restrição de uso de redes sociais por menores

Painel avaliou riscos e benefícios da utilização das redes sociais e outras atividades online pelas crianças.

05 de março de 2026 às 13:14

A Comissão Europeia organizou esta quinta-feira a primeira reunião do Painel Especial para a proteção das crianças 'online', um órgão que junta especialistas e visa avaliar restrições na UE no acesso às redes sociais por menores.

Em comunicado, a Comissão Europeia indica que, nesta primeira reunião, o painel examinou "os dados atuais relacionados com os riscos e benefícios da utilização, pelas crianças, das redes sociais e de outras atividades 'online', tais como jogos, aplicações de mensagens ou inteligência artificial".

"Os participantes focaram-se nas responsabilidades das empresas tecnológicas e as discussões centraram-se à volta de vários pontos, designadamente as funcionalidades e os algoritmos que visam criar adição e sobre a necessidade de literacia digital para as crianças, pais e professores. Os participantes discutiram também as medidas tomadas pela UE e países terceiros" sobre a matéria, lê-se.

O executivo comunitário indica que a próxima reunião, que deverá realizar-se nos próximos meses, irá debater as "vantagens que os menores têm no acesso ao espaço digital e avaliar as abordagens existentes para prevenir os riscos e as ameaças sem se comprometer esses benefícios".

Citada no comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, refere que é preciso garantir que o mundo digital é tão seguro para as crianças como o mundo real e acrescenta que "as oportunidades que a tecnologia oferece não podem comprometer a sua segurança, saúde ou felicidade".

"Na Europa, as plataformas tecnológicas já têm a responsabilidade de garantir a segurança dos utilizadores e continuaremos a assegurar que o fazem. Mas temos de fazer mais para proteger e capacitar os nossos jovens 'online'. É por isso que convoquei este painel: para forjar uma abordagem europeia forte e realista para manter as nossas crianças seguras na era digital", afirma.

Este painel é copresidido pela diretora do Instituto Nacional Francês de Saúde e Investigação Médica, Maria Melchior, e pelo diretor do Departamento de Psiquiatria e Psicoterpaia Infantil do Centro Médico da universidade alemã de Ulm, Jörg M. Fegert.

Cada reunião conta também com a participação de jovens, assim como especialistas de várias áreas, como saúde, literacia digital, direitos das crianças ou ciência da computação.

A criação deste painel tinha sido anunciada pela presidente da Comissão Europeia durante o seu discurso sobre o Estado da União, em setembro, no qual admitiu limitar o acesso dos menores às redes sociais na UE.

"Tal como nos meus tempos -- nós, como sociedade -- ensinávamos aos nossos filhos que não podiam fumar, beber e ver conteúdo adulto até uma certa idade. Acredito que é hora de considerarmos fazer o mesmo com as redes sociais", afirmou Von der Leyen na altura.

Vários países já regularam o uso das redes sociais por menores, como a França, a Dinamarca e a Grécia, tendo a Espanha anunciado recentemente uma proposta nesse sentido.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Exclusivos

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8