A edição de hoje
Iniciativa proposta pelo PSD e acompanhada pelo Chega foi rejeitada pela maioria socialista na câmara municipal.
A maioria socialista na Câmara de Leiria rejeitou esta segunda-feira a criação de uma secção dedicada à pós-depressão Kristin na área da transparência municipal no portal da autarquia, iniciativa proposta pelo PSD e acompanhada pelo Chega.
"Face à falta, em fonte pública, de uma lista exaustiva dos edifícios municipais danificados pela tempestade Kristin e de estimativas claras e detalhadas sobre custos, critérios de recuperação e financiamento, propõe-se a criação, no portal da transparência municipal, de uma área temática pós-Kristin, onde essa informação seja centralizada e acessível a todos, reforçando a transparência e a participação cidadã no processo de recuperação", referia-se na proposta social-democrata.
Na reunião extraordinária do município, Nuno Serrano (PSD) referiu números dados pelo presidente, Gonçalo Lopes, e dados do portal BASE, que centraliza a informação dos contratos públicos, insistindo que os eleitos sociais-democratas gostariam de saber "o que é que se gasta, onde se vai gastar".
"São assuntos muito importantes e que nós gostaríamos de esclarecer", declarou o vereador, referindo a importância da informação para os munícipes, para as muitas pessoas que apoiaram Leiria e para as entidades que vão gastar dinheiro no concelho.
Já Luís Paulo Fernandes (Chega) lembrou que, na semana passada, numa reunião com o seu grupo parlamentar e a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, na qual participou Gonçalo Lopes, este falou da necessidade de transparência dos apoios do Governo.
"Quando o senhor presidente pede transparência aos grupos parlamentares para que intercedam junto do Governo, não tenho dúvidas de que hoje acompanhará esta proposta", declarou Luís Paulo Fernandes, também deputado, salientando que a transparência também será boa "para fundamentar e negociar junto do Governo os apoios".
O sítio na Internet da Câmara de Leiria tem uma secção dedicada à transparência municipal e outra ao Reerguer Leiria na sequência do mau tempo.
O presidente do município, Gonçalo Lopes, considerou que a proposta do PSD parte do princípio de que a autarquia "não é transparente no seu próprio portal", garantindo que a Câmara "tem, não só no portal existente, mas também naquilo que é a sua atividade diária, um nível de transparência e escrutínio que é reconhecido".
"Essa é a nossa postura e ação diárias", assegurou o autarca socialista, sustentando que a própria oposição, assim como a Assembleia Municipal, fiscaliza a ação da Câmara e tem acesso a documentos.
Questionando-se se "é suficiente", o autarca admitiu que a Câmara vai ter de aumentar a informação à medida que haja mais ações no âmbito da resposta ao mau tempo, mas rejeitou a duplicação de informação.
Nuno Serrano realçou que esta proposta não parte do pressuposto de que não há transparência e Luís Paulo Fernandes considerou que a maioria está a perder uma boa oportunidade, até porque "o senhor presidente hoje aqui disse que vai ser melhorado".
Gonçalo Lopes acrescentou que será disponibilizado o plano de ação, medidas e despesas, e desafiou a oposição a pedir informação aos serviços municipais sobre os valores já gastos na resposta ao impacto do mau tempo.
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