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Correio da Manhã

Sociedade
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Câmara de Lobos: Pais exigem alterações no passe escolar

Crianças deslocam-se a pé depois de aumento de 12 euros para 32 euros e de redução do apoio
17 de Outubro de 2012 às 10:29
Pais de Câmara de Lobos protestam alterações no passe escolar
Pais de Câmara de Lobos protestam alterações no passe escolar FOTO: D.R.

Uma dezena de encarregados de educação concentrou-se esta quarta-feira junto à Escola Básica 2,3 do Estreito de Câmara de Lobos, na Madeira, para exigir a revogação das alterações na atribuição do passe escolar.

Isidro Rodrigues, de 40 anos, explicou que, na sequência das alterações, o passe escolar para o filho de 12 anos ficou mais caro, o que obriga a criança a fazer a deslocação para o estabelecimento de ensino a pé.

"Imagine o que é uma criança com uma mochila às costas a percorrer este caminho [cerca de três quilómetros], saindo de casa às 07h00 e às 18h00, quando regressa, já é de noite", afirmou o encarregado de educação, actualmente desempregado, referindo que no ano lectivo passado pagava 12 euros pelo passe e que o valor subiu para 32 euros.

Em causa está, segundo Elisa Mendonça, do PCP, partido ao qual os pais solicitaram apoio para a resolução desta situação, uma alteração legislativa publicada em Agosto no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

Segundo a responsável, antes desta mudança beneficiavam de apoio no transporte escolar os alunos que residissem fora de um raio de dois quilómetros da escola ou "num raio de um quilómetro", desde que "em zonas com acesso de dificuldade acentuada", situação que era avaliada pela escola.

Desde Agosto, a excepção de um quilómetro passou para três, obrigando a que muitos alunos, desta escola mas também da secundária do Carmo, igualmente no concelho de Câmara de Lobos, se desloquem a pé.

Elisabete Figueira, de 39 anos, disse à Lusa ter ponderado retirar o filho, de 18 anos, da escola do Carmo. "Ganho 518 euros. Antes pagava 21 euros pelo passe, mas agora pedem agora 33 euros", declarou à Lusa, reclamando "excepções" ao diploma.

Vânia Santos, de 27 anos, uma das organizadoras da iniciativa, destacou existirem famílias que não conseguem suportar o custo do passe escolar. "Há muitos pais que estão no desemprego e [esta] é mais uma despesa, neste momento infelizmente os pais ainda têm menos possibilidades que em anos anteriores", salientou.

Exortando a secretaria Regional da Educação e dos Recursos Humanos a recuar nesta decisão, Vânia Santos afirmou: "Se os pais fazem um esforço enorme para conseguir colocar os alunos na escola, acho que também devia haver da parte do Governo mais um esforço e dar essa ajuda".

A responsável, cuja sobrinha, de 14 anos, também passou este ano a efectuar o trajeto a pé para a escola, adiantou que, na sequência do protesto no início do mês, no Funchal, junto às instalações da tutela, já foram resolvidos alguns casos, pedindo igual tratamento para outros alunos que considera estarem em igual situação.

Fonte do gabinete do secretário da Educação e Recursos Humanos da Madeira informou à agência Lusa que "todas as situações estão a ser analisadas para a sua resolução". "Todos os encarregados de educação que solicitaram a avaliação do seu caso vão ter resposta através do respetivo estabelecimento de ensino", acrescentou a mesma fonte.

Entretanto, o PCP entregou na Assembleia Legislativa da Madeira uma proposta de resolução para revogar a portaria que introduziu as alterações aos apoios nos transportes escolares.

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