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Correio da Manhã

Sociedade
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Câmara quer punir porteiro por morte

A Câmara de Mirandela vai instaurar um processo disciplinar ao porteiro da escola EB 2/3 Luciano Cordeiro, por não ter impedido a saída do recinto escolar de um grupo de alunos durante o período de aulas, entre os quais Leandro Pires, que em Março deste ano se atirou ao rio Tua, onde morreu afogado. No entanto, a hipótese de Amílcar Pinheiro ser expulso não existe. Os pais de Leandro, de 12 anos, concordam, mas querem a condenação do Conselho Executivo.
23 de Abril de 2010 às 00:30
Inquérito da autarquia co-responsabiliza porteiro da escola por saída de Leandro
Inquérito da autarquia co-responsabiliza porteiro da escola por saída de Leandro FOTO: Eugénia Pires

"Não se pode sacrificar apenas um funcionário porque o inquérito provou que exercia várias funções em simultâneo o que o impedia de poder controlar de forma eficaz os mais de 400 alunos da escola", explicou ao CM o autarca José Silvano. O porteiro pode ser sancionado apenas com uma reprimenda ou com uma sanção monetária. A decisão será conhecida "em breve".

O inquérito aponta outros factores que atenuam o comportamento do funcionário, mas não o ilibam do caso. É que ficou provado que o assistente, que estava de serviço no dia 2 de Março, violou o dever de zelo a que está obrigado por não ter evitado a saída de um grupo de nove alunos, que acabou na morte de Leandro. O corpo da criança, que fugiu após ter sido novamente agredida por colegas, viria a ser encontrado 22 dias depois, no rio.

O relatório do inquérito, ontem conhecido, concluiu que até à data da morte da criança, vítima de bullying, não existiam quaisquer regras de controlo da saída de alunos durante o período de almoço na escola, tal como tinha sido denunciado por alguns pais.

Indignada, a mãe de Leandro, Amália Nunes, diz que a condenação do porteiro não basta: "O funcionário teve alguma culpa, mas os verdadeiros culpados pela morte do meu filho são os do Conselho Executivo. Quero que sejam punidos", disse ao CM. Os pais de Leandro aguardam ser ouvidos pelo ministério Público para que o inquérito judicial seja concluído.

PORMENORES

RELATÓRIO

O relatório instaurado pela Inspecção Geral de Educação conclui que Leandro não era alvo de agressões reiteradas.

VIGILÂNCIA

Câmara vai reunir com a DREN para ser instalado um sistema de vigilância na escola.

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