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Em causa está o risco de o local poder conter detritos da demolição da estrutura, após uma intervenção do município.
A Capitania do Porto de Peniche interditou os mergulhos na zona do antigo cais da praia da Foz do Arelho, devido ao risco de o local poder conter detritos da demolição da estrutura, após uma intervenção do município.
"Face à degradação do antigo cais [da Foz do Arelho, concelho das Caldas da Rainha] e por questões de segurança, estão proibidos saltos e mergulhos para a água a partir daquela estrutura", determinou a Capitania do Porto de Peniche, num edital publicado esta sexta-feira.
No texto, a capitania, que tutela a estância balnear, justifica a interdição "devido ao risco de existência de objetos submersos e outras condições que podem colocar em perigo a segurança dos banhistas".
A capitania informa ainda que o local será devidamente sinalizado e que o incumprimento da interdição poderá ser punido com coimas entre os 400 e os 2.500 euros.
Numa publicação nas redes sociais, o vereador social-democrata Hugo Oliveira responsabilizou a autarquia das Caldas das Rainha no distrito de Leiria, pela interdição que considera ser resultado da "ação "criminosa levada a efeito pela Câmara" quando, em 2021 "entendeu derrubar o cais".
O cais, que se encontrava em elevado estado de degradação, aguardava uma intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), inserida num projeto de requalificação da zona lagunar.
Segundo Hugo Oliveira, a APA não iniciou a requalificação "porque o valor da intervenção ultrapassava o valor de ajuste direto", já que "tinha de ser garantida uma área fechada de contenção dos resíduos na demolição".
Porém, acusa o vereador, a Câmara liderada por Vítor Marques (independente) avançou com a demolição do cais "sem qualquer preparação para tal", sem "a licença que só chegou um dia depois da demolição e sem área de contenção, espalhando os resíduos pela Lagoa".
Uma intervenção que o PSD qualifica de "verdadeiro atentado ambiental", acusando a autarquia de uma "ação irresponsável" que não teve em conta "que ficaram resíduos naquele local e que são um perigo para a integridade dos banhistas".
O também deputado do PSD exemplifica mesmo com o caso de um praticante de 'padle' que, há cerca de dois anos, "caiu naquele local e espetou um ferro numa perna".
O vereador afirma ter questionado o presidente da autarquia e ter recebido deste a garantia que os detritos da demolição já tinham sido removidos. Ainda assim, diz ter solicitado que fosse feita uma vistoria para "aferir se havia alguns destroços que colocassem em perigo a integridade dos banhistas".
Face à interdição determinada agora pela capitania, Hugo Oliveira conclui que "o perigo se mantém" e que tal "significa uma tamanha irresponsabilidade" da Câmara que, em cinco anos, "não acautelou todas as condições" de segurança dos banhistas.
Contactado pela Lusa o presidente do município esclareceu que em 2021, quando iniciou o mandato, "o cais já não se podia utilizar há seis anos, mas não havia coragem para o demolir", pelo que a Câmara iniciou procedimentos para a demolição "devidamente legalizada e com as autorizações da APA e da capitania".
O autarca admitiu que, "passado mais de um ano, no sítio onde estava o cais apareceram uns ferros", alegadamente de sapatas da estrutura, que se encontravam "enterrados na areia" e que foram removidos pela empresa que tinha efetuado a demolição.
"Não havia projeto de como o cais tinha sido feito e só posteriormente se percebeu que foi feito com sapatas, debaixo das quais havia ferros que estavam fundidos na areia e que mais tarde se soltaram", explicou.
"Mais recentemente, voltaram a aparecer ferros pelo que a Câmara informou a capitania e pediu-lhe a interdição daquela zona a banhos e mergulho, para salvaguardar a segurança dos veraneantes", acrescentou.
Vítor Marques adiantou ainda que a mesma empresa irá, na terça-feira, "fazer uma intervenção para remover mecanicamente todos os ferros que forem detetados" e que será feita, nas duas semanas seguintes, "uma vistoria com mergulhadores para se, realmente houver mais ferros, poderem também ser removidos".
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