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Se forem adotadas na sua forma atual, as alterações propostas "irão enfraquecer a posição da União Europeia (UE) como líder mundial nesta área".
Mais de 200 especialistas e representantes de organizações europeias, incluindo 11 de Portugal, alertaram para o risco de "décadas de estagnação" se as regras comunitárias previstas sobre as qualificações profissionais das parteiras entrarem em vigor.
A posição consta de uma carta aberta à Comissão Europeia (CE), subscrita por personalidades da área de saúde materna e obstetrícia e por representantes de organizações da sociedade civil de vários países europeus, com vários alertas sobre a revisão que está a decorrer da diretiva comunitária relativa às qualificações profissionais mínimas para as parteiras.
"Esta atualização, a primeira em mais de 20 anos, corre o risco de levar a décadas de estagnação", salienta o documento a que a Lusa teve acesso, lamentando que as propostas já apresentadas pela CE "careçam de ambição" e de alinhamento com as normas internacionais exigidas atualmente.
Se forem adotadas na sua forma atual, as alterações propostas "irão enfraquecer a posição da União Europeia (UE) como líder mundial nesta área", avisam ainda os subscritores, entre os quais professoras e professores desta área de universidades portuguesas, assim como a Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO).
Em Portugal, a Ordem dos Enfermeiros apresentou ao Ministério da Saúde uma proposta para acompanhamento e vigilância da gravidez de baixo risco, de forma autónoma, pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO).
A carta aberta refere que o anúncio de 2024 de que a diretiva seria revista constituiu uma "oportunidade histórica e geracional", mas as propostas preliminares apresentadas pelo executivo comunitário "não refletem adequadamente" os contributos dados desde então pelas várias entidades e especialistas europeus da área da obstetrícia e saúde materna.
Segundo o documento, a diretiva de 2005 é um instrumento jurídico que estabelece os padrões mínimos de formação que permitem o reconhecimento automático das qualificações profissionais, mas as suas disposições relativas à obstetrícia praticamente não sofreram alterações substanciais desde 1980.
"Quarenta e seis anos depois, este texto já não reflete o que as parteiras fazem, os serviços que a evidência científica comprova que prestam da melhor forma, ou o que a comunidade internacional reconheceu como o padrão para cuidados de alta qualidade em saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal e do adolescente", realça.
Segundo o documento, vários países europeus aplicam a atual diretiva "com se fosse um padrão máximo em vez de mínimo", limitando a mobilidade e o desenvolvimento profissional dos profissionais desta área.
"Uma parteira formada num país como a Croácia ou a Grécia pode descobrir que as suas competências são inadequadas para trabalhar como parteira na Alemanha ou na Suécia", explicam os subscritores da carta aberta, para quem em causa está uma falha que impede a UE de aproveitar ao máximo o potencial dos seus profissionais mais qualificados.
"Esta atualização é o momento para alterar isso, mas apenas se a atualização for substancial", alerta ainda o documento, que apela à CE que adote um texto atualizado e "totalmente alinhado" com as normas globais da Confederação Internacional de Parteiras e as orientações da Organização Mundial da Saúde.
Pretende ainda que a nova diretiva contribua para a resiliência do sistema de saúde, alegando que uma obstetrícia forte torna os sistemas de saúde mais resilientes, mesmo em crises, e que ligue a explicitamente a atualização prevista à estratégia global de saúde da UE.
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