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Correio da Manhã

Sociedade
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Casa por conveniência e vai parar à prisão

Homem leva pena de um ano e quatro meses.
19 de Julho de 2013 às 16:49

Um português, de 58 anos, casou por conveniência e foi condenado a um ano e quatro meses de prisão, substituída por 480 horas de trabalho a favor da comunidade.

Apesar de serem dois os arguidos no caso, a mulher, cidadã estrageira de 29 anos, ainda não foi julgada. Os processos foram separados por não ter sido possível a notificação da estrangeira para a data designada para o julgamento.

A investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concluiu que o casal, apesar de terem casado civilmente há quatro anos, em Vila Nova de Famalicão, nunca foram vistos juntos nem partilharam casa.

Para o tribunal, os dados recolhidos pelo SEF são suficientes para provar que o casamento da estrangeira com o português só tinha como finalidade evitar a expulsão da mulher de Portugal. Com o casamento, a cidadã estrangeira pretendia obter um cartão de residência que lhe daria acesso a uma legalização por meios fraudulentos.

A sentença do homem foi lida no 2º Juízo Criminal dos Juízos de Competência Criminal de Vila Nova de Famalicão, segundo o comunicado do SEF.

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