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Correio da Manhã

Sociedade
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Central de faturas custa mais 49%

Custo da conferência de faturas das farmácias passou de 3,9 milhões para 5, 8 milhões
8 de Julho de 2013 às 01:00
Centro da Maia faz a conferência das faturas das farmácias
Centro da Maia faz a conferência das faturas das farmácias FOTO: Tiago Sousa Dias

Uma auditoria da Inspeção Geral das Finanças (IGF) ao investimento em Sistemas de Informação no Ministério da Saúde detetou várias falhas. Por exemplo, concluiu a fiscalização que "a gestão, organização, planeamento e acompanhamento da implementação do Centro de Conferências de Faturas (CCF) da Maia, no Porto, denota graves deficiências".

Segundo o documento, revelado na Conta Geral do Estado, "verificou-se que os encargos médios anuais com a conferência de faturas sofreram um aumento médio de 49% face aos anos de 2008 e 2009". Conclui a auditoria que "os pagamentos que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) suportaram para efetuar a conferência de faturas de farmácias, através de contratação externa de empresas, atingiram, em 2008, o valor de 3,96 milhões de euros, e em 2009, 3,9 milhões; enquanto a despesa anual com o CCF, que é gerido por uma empresa de consultadoria privada, a Accenture, é de aproximadamente 5,8 milhões de euros".

O contrato celebrado entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Accenture também não terá sido respeitado no que concerne às penalizações quando o operador não cumpre os serviços. " Entre fevereiro de 2010 e setembro de 2011, o CCF não cumpriu os prazos legais de validação dos documentos remetidos pelas farmácias, o que levou as ARS a efetuarem pagamentos com base nos montantes faturados".

Foram encontradas insuficiências nas Bases de Dados ao Negócio do Ministério da Saúde: Registo Nacional dos Utentes, Base de Dados de Prescritores e Base de Dados de Locais de Prescrição. "Os dados estão desatualizados, não permitem uma conferência adequada e eficiente e são inibidores de deteção de fraude", lê-se.

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