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Centro de pernoita em Lisboa a abrir faseadamente já acolhe 12 mulheres

Centro integra um modelo amplo de intervenção social, com valências de apoio social, empregabilidade, mediação comunitária e serviços de proximidade.

23 de julho de 2026 às 19:13

O centro de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo na freguesia lisboeta de São Vicente, que tem sido alvo de contestação por moradores, já está a acolher 12 mulheres e deverá estar em plena operação até setembro.

Instalado nas garagens de dois prédios municipais geridos pela Gebalis, que sofreram obras para receber até 90 pessoas, o centro já está a funcionar, não se limitando a uma resposta de pernoita, mas também de acolhimento temporário, conforme puderam constatar no local os deputados municipais das comissões de Urbanismo, Obras Municipais, Habitação e Desenvolvimento Local e de Direitos Humanos e Sociais e de Inovação, numa visita acompanhada pela Lusa.

Com operação assegurada por uma equipa de 10 pessoas da Vitae - Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional, a ideia é abrir de forma faseada até setembro.

Atualmente, o centro tem 12 mulheres na vertente de acolhimento temporário, estando prevista a chegada gradual até atingir o total de 22, seguindo-se os homens com mais de 65 anos, com 24 vagas, e só depois irá abrir a vertente de pernoita, com espaço para 44 pessoas.

O centro integra um modelo amplo de intervenção social, com valências de apoio social, empregabilidade, mediação comunitária e serviços de proximidade, como atividades para crianças em períodos escolares, e apenas recebe pessoas que não apresentem dependências ativas de consumo de substâncias.

Além da equipa da Vitae, estiveram presentes na visita a vereadora com o pelouro das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, Maria Luísa Aldim (CDS-PP), o coordenador do Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo da Câmara de Lisboa, João Marrana, e Miguel Ganhão, da Gebalis, a quem os deputados tiveram oportunidade de colocar questões.

Da parte do PS, Hugo Gaspar questionou a vereadora sobre as razões da escolha daquele local e porque se está a "concentrar este tipo de respostas numa única zona da cidade", afirmando depois à Lusa que ficou "sem resposta cabal da razão da escolha ser ali, naquele local isolado, em garagens, num bairro social, já com desafios de isolamento e falta de serviços de proximidade".

Pelo CDS-PP, Francisco Camacho adiantou que o partido ficou com "impressão positiva" do trabalho desenvolvido no equipamento, da "dimensão comunitária do projeto" e das condições do espaço que, "apesar das limitações do edifício, oferece condições de acolhimento dignas", apontando ainda que "a concretização do Plano de Urbanização do Vale de Santo António permitirá melhorar significativamente os acessos à zona, através da criação de novas ligações viárias e da continuação das atuais ruas sem saída", que são alguns dos problemas identificados pelos moradores.

Da parte do BE, o vereador Ricardo Moreira considerou "importante" a abertura de resposta para mulheres, embora haja "aspetos a melhorar no centro e particularmente no investimento no bairro", salientando que "é vital" a abertura de mais espaços para responder às pessoas em situação de sem-abrigo e a necessidade de "descentralizar respostas para outras freguesias da cidade".

Pela IL, Pedro Bugarin apontou que as "legítimas" preocupações dos moradores "não constituem base suficiente para a deslocalização daquele importante equipamento" que "tem as condições adequadas", numa altura em que Lisboa "enfrenta um problema social com um número elevado de sem-abrigo de muito complexa resolução", mas instará a autarquia "a desenvolver medidas de mitigação dos impactos sociais que venham a suceder, nomeadamente através de melhorias nos acessos, na segurança e qualidade do espaço público e no acesso a transportes".

Já o Chega considerou que "o centro reúne as condições mínimas de acolhimento para proporcionar dignidade às pessoas", salientando que o objetivo principal deve ser "retirar estas pessoas da rua, tratar os problemas que estiveram na origem da sua situação de exclusão e promover a sua reintegração social e profissional", sem esquecer as "legítimas preocupações dos moradores" relativamente à localização e ao impacto que a sua gestão poderá ter na segurança e na qualidade de vida dos residentes.

O PEV - que propôs a visita ao centro no âmbito da apreciação da Petição pela Reavaliação da Instalação do Centro de Pernoita na Rua Álvares Fagundes e pela Proteção da Envolvente Residencial -- disse à Lusa que só com os esclarecimentos que a câmara dará em sede de comissão "será possível avaliar se esta resposta social reúne as condições necessárias para servir as pessoas que precisam, garantindo simultaneamente a confiança e a tranquilidade da população residente".

Para o Livre, o centro de pernoita é "um projeto fundamental, bem estruturado e com potencial para ser replicado", mas a localização levanta preocupações "em relação às condições das pessoas que irão ocupar os diversos espaços, nomeadamente no que diz respeito a soluções de ventilação, pouco acesso a luz natural, e à presença de esgotos a descoberto nos tetos".

No mesmo sentido, o PAN valorizou a abertura do espaço à comunidade, mas manifestou-se preocupado com "as condições dos dormitórios", com "insuficientes saídas de emergência, a inexistência de janelas em dois dos espaços e a presença de canalizações de esgoto sobre as camaratas", considerando que o "caráter transitório não pode justificar um espaço que não acautela direitos básicos como a segurança, a privacidade e a dignidade das pessoas".

A Lusa contactou também o grupo municipal do PSD, mas aguarda ainda uma resposta, e o PCP não quis avançar para já uma posição sobre o tema.

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