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Correio da Manhã

Sociedade
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Centro materno avança

O Centro Hospitalar do Porto (CHP) desistiu de tentar licenciar o Centro Materno-Infantil do Norte, considerando que legalmente a construção do equipamento não exige autorização da Câmara.
14 de Agosto de 2010 às 00:30
Câmara chumbou projecto
Câmara chumbou projecto FOTO: direitos reservados

A desistência surge em resposta ao chumbo do licenciamento por parte da autarquia, numa carta enviada ontem pelo Centro Hospitalar ao presidente da Câmara.

"Porque dúvidas não existem de que a construção do Centro está isenta de licenciamento", o CHP desiste "do presente procedimento administrativo [...] e do pedido de licenciamento", refere o documento, assinado por Pedro Esteves, presidente do Conselho de Administração do CHP.

Na carta, solicita-se, apenas, a "emissão de um parecer prévio por parte da Câmara Municipal sobre a operação urbanística de edificação do centro" em nome dos princípios da prossecução do interesse público.

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