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Correio da Manhã

Sociedade
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Chove como na rua no Tribunal de Lagos

Casas de banho dos magistrados e dos presos não funcionam e edifício tem infiltrações.
1 de Março de 2014 às 16:27
Na secretaria judicial do tribunal o soalho está solto e as casas de banho das celas não funcionam
Na secretaria judicial do tribunal o soalho está solto e as casas de banho das celas não funcionam FOTO: Miguel Veternao

Considerado um dos edifícios judiciais mais interessantes do Algarve, o Tribunal de Lagos encontra-se, contudo, em avançado estado de degradação. Em algumas zonas chove como na rua. "Há infiltrações por todo o lado, o soalho está tão solto que parece um puzzle, os WC dos magistrados e das celas não funcionam, cheira mal e não há ar condicionado nem elevador para deficientes", revelou ao CM fonte judicial.

Com cerca de 10 mil processos, a que se juntam os inquéritos do Ministério Público (MP), o tribunal, construído em 1968, depara-se com dificuldades acrescidas no cumprimento da sua missão: "Há quatro magistrados do MP em dois gabinetes. Os quatro juízes têm cada um o seu gabinete, mas um deles é uma espécie de antecâmara da sala de audiências e está cheio de infiltrações. O tribunal tem perto de 20 funcionários, que trabalham num espaço exíguo e apanham com goteiras em cima. São condições incríveis", confidenciou ao CM a mesma fonte.

A tudo isto somam-se a falta de uma sala de testemunhas, a má iluminação do edifício e a dificuldade de acessos para deficientes: a sala de audiências fica no primeiro andar, que não é acessível a cadeiras de rodas.

O que mais choca no edifício são os WC: só funcionam os dos funcionários e os do público, mas mesmo estes estão partidos e as portas fecham com dificuldade. Quanto ao cheiro, é nauseabundo. No caso dos WC dos magistrados e das celas, não têm água devido à rotura de um cano, "há anos".

Contactado pelo CM, o juiz presidente do Tribunal Judicial de Lagos, Luís Leonor, confirmou a situação e revelou já ter informado a Direção-Geral da Administração da Justiça.

O CM contactou o Ministério da Justiça, a fim de obter esclarecimentos, mas não obteve resposta em tempo útil.

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