Barra Cofina

Correio da Manhã

Sociedade
4

Clima social em Portugal ainda é homofóbico e transfóbico

ILGA assinala dia contra homofobia com debate entre candidatos às Europeias, no dia 17 de maio.
Lusa 16 de Maio de 2019 às 07:00
Marcha LGBTI
Parada Gay
Marcha LGBTI
LGBT
Marcha LGBTI
LGBT
Marcha LGBTI
Parada Gay
Marcha LGBTI
LGBT
Marcha LGBTI
LGBT
Marcha LGBTI
Parada Gay
Marcha LGBTI
LGBT
Marcha LGBTI
LGBT

Portugal mantém um clima social homofóbico e transfóbico, denunciou esta quinta-feira a ILGA Portugal, segundo a qual o país precisa de outra lei antidiscriminação, recolha de dados oficiais, outro sistema de registo de denúncias e formação para os funcionários públicos.

Em 17 de maio assinala-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data que a ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo) aproveita para divulgar o segundo relatório de acompanhamento à recomendação do Conselho da Europa para a adoção de medidas de combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género.

A recomendação é de 2010 e o primeiro relatório de 2012. Passados sete anos, a ILGA reconhece que a realidade dos direitos das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gay, Bissexuais, Trans e Intersexo) melhorou em Portugal, mas as sugestões feitas na altura continuam a ser as mesmas de agora, já que neste período não foram acatadas.

Em declarações à agência Lusa, Marta Ramos, da direção da ILGA, salientou que "houve de facto mudanças no terreno, mas não houve mudanças ao nível das políticas públicas", um facto que considerou "preocupante".

De acordo com o relatório da ILGA, "o clima social em Portugal ainda é homofóbico e transfóbico", destacando que não é feita qualquer avaliação do impacto da legislação na comunidade LGBTI, além de que Portugal não faz recolha de dados sobre as experiências destas pessoas, nomeadamente crimes, apesar das "reivindicações constantes" de várias organizações.

Para a responsável da ILGA, esse clima homofóbico é facilmente percetível nos resultados anuais do Observatório da Discriminação e através do qual a organização não-governamental recolhe dados sobre incidentes contra pessoas LGBTI.

Marta Ramos referiu que as denúncias às autoridades continuam a ser residuais, comparativamente às que a própria ILGA recebe, explicando que as pessoas "muitas vezes não denunciam por questões que lhes escapam a si próprias, porque esse é o 'status quo' em termos de perceção social".

Por outro lado, criticou que as políticas públicas não tenham "um contexto de continuidade", ou seja, a sua aplicação "depende muito do entendimento daquele ou daquela profissional que estarão na altura à frente daquele serviço".

Em matéria de recomendações, Marta Ramos referiu que continuam a ser as mesmas do primeiro relatório, uma das quais é a criação de uma lei antidiscriminação que compreenda todas as áreas da discriminação.

"As pessoas não são exclusivamente LGBTI. Também são pessoas de determinada etnia, também são pessoas de fé, com deficiência e, portanto, é na discriminação múltipla que nós continuamos a falhar a proteção enquanto Estado", assinalou, acrescentando que falta legislação no que diz respeito à discriminação no acesso a bens e serviços.

A ILGA recomenda também uma revisão ao artigo 13.º da Constituição -- Princípio da Igualdade -- porque só prevê de forma explícita a questão da orientação sexual e a associação entende que deve igualmente estar explícita a identidade de género, expressão de género e as características sexuais.

Pede também uma harmonização da legislação avulsa, para que todas as características identitárias estejam previstas em toda a legislação, a recolha de dados estatísticos oficiais e a formação específica para os profissionais que trabalham nesta área.

Por outro lado, a ILGA sugere a criação de serviços públicos específicos para analisar e resolver casos de discriminação, bem como a formação sobre direitos humanos e direitos relacionados com as características sexuais aos funcionários públicos.

Marta Ramos adiantou que o relatório vai agora ser enviado ao Governo e a alguns organismos públicos, e disse ter a convicção de que algumas das recomendações venham a ser acatadas, já que "não faz sentido que numa segunda exortação de ação elas não sejam acolhidas".

ILGA assinala dia contra homofobia com debate entre candidatos às Europeias

A ILGA Portugal vai assinalar o dia contra a homofobia com um debate entre os candidatos nacionais às eleições europeias para perceber quais as suas posições em matéria de direitos humanos.

A 17 de maio comemora-se o Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, data que vai ser assinalada pela ILGA com um debate sobre o tema "Uma Europa para tod@s: inclusão e Direitos Humanos" e para o qual convidou quase todos os partidos nacionais que concorrem às eleições europeias.

Em declarações à agência Lusa, Marta Ramos, da direção da ILGA, adiantou que a associação só não tem confirmação da parte do PSD e do CDS.

Pelo Partido Socialista estará João Albuquerque, pelo PCP/CDU Alma Rivera, Francisco Guerreiro pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Rui Tavares pelo Livre, Matheus Costa pelo partido Iniciativa Liberal, Bárbara Xavier pelo Bloco de Esquerda e Daniela Antão em representação do partido Aliança.

Questionada sobre a ausência da coligação Basta!, Marta Ramos esclareceu que não foram convidados, tal como o Partido Nacional Renovador (PNR).

"Não vamos dialogar com quem não é possível dialogar [sobre] estas questões", justificou.

Em relação ao debate, Marta Ramos adiantou que a associação tem sempre essa iniciativa por ocasião de quaisquer eleições, mas admitiu que estas eleições europeias ganham particular importância tendo em conta "a regressão de direitos" a que se assiste na Europa.

"Em particular a perseguição à comunidade LGBT, que está a acontecer em alguns países da União Europeia e, portanto, para nós é importante perceber quem são os candidatos e candidatas nacionais que poderão ter ou programas eleitorais que incluam estas questões em particular ou que têm alguma sensibilidade para tratar estas questões sendo eleitos para o Parlamento Europeu", apontou.

Na opinião da responsável, Portugal não pode ter um contexto nacional muito positivo e recetivo às questões da comunidade LGBTI e "depois não fazer nada em fóruns internacionais como é a União Europeia".

Nesse sentido, frisou que o objetivo do debate é não só perceber os interesses destes partidos e candidaturas em matéria de direitos LGBTI, mas também qual o papel que poderão ter a nível europeu.

"O objetivo do debate é informar o eleitorado para um voto consciente também nestas questões LGBTI", apontou.

O debate está marcado para as 18h30, na Fundação José Saramago - Casa dos Bicos, em Lisboa.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)