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Correio da Manhã

Sociedade
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Clínicas Dental Group fecham por quatro meses

A Entidade Reguladora da Saúde suspendeu, durante quatro meses, o funcionamento das Clínicas Dental Group depois de terem sido detectadas várias irregularidades em fiscalizações a oito estabelecimentos de medicina dentária daquele grupo, anunciou nesta quarta-feira a ERS.
10 de Agosto de 2011 às 17:48
Durante o prazo da suspensão, os responsáveis desses estabelecimentos têm a possibilidade de regularizar a situação, nos termos da decisão tomada
Durante o prazo da suspensão, os responsáveis desses estabelecimentos têm a possibilidade de regularizar a situação, nos termos da decisão tomada FOTO: d.r.

"A partir deste momento, estes estabelecimentos estão inibidos do atendimento ao público, bem como da prestação de cuidados de saúde. O não acatamento desta decisão configura um crime de desobediência", sublinha em comunicado a Entidade Reguladora da Saúde.  

A suspensão do funcionamento destas clínicas, em Lisboa, deveu-se a fiscalizações efectuadas a oito estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, na área da medicina dentária, explorados pela entidade "Clínicas Dental Group - Dr. Adriano Castro - Three Bees, Lda.", que tiveram a colaboração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).  

Na sequência das irregularidades detectadas, "a ERS suspendeu o funcionamento, pelo período de 120 dias, de todos os estabelecimentos detidos por aquela entidade", salienta no comunicado.  

Durante o prazo da suspensão, os responsáveis desses estabelecimentos têm a possibilidade de regularizar a situação, nos termos da decisão tomada. Se tal não se verificar, a ERS proporá à Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo o seu "encerramento definitivo".  

Durante as acções de fiscalização, que contou também com o apoio da Ordem dos Médicos Dentistas, foram apreendidos medicamentos e materiais dentários fora de prazo, detectadas deficiências graves na cadeia de esterilização, instrumentos dentários em mau estado de conservação, material cirúrgico reutilizado de uso único, inexistência de material de suporte básico de vida e deficiências de higiene de instalações, acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e outras deficiências de construção.  

RECEBIDAS 267 RECLAMAÇÕES

Foram também detectados trabalhadores estrangeiros em situação ilegal e sem habilitações, que foram notificados pelo SEF para abandono do território nacional.  

"Em fiscalizações anteriores foram detectados fortes indícios de aí se encontrarem profissionais não habilitados no exercício de funções e em situação ilegal de permanência em Portugal. Nenhum destes estabelecimentos possui licença de funcionamento, nem se encontra registado na ERS", adiantou na altura a ERS.   

Segundo a ERS, na sequência das acções de fiscalização, foi identificada "a falta de habilitações para o exercício da profissão, bem como falta de inscrição na respectiva ordem profissional ou na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)".  

A Entidade Reguladora de Saúde recebeu 267 reclamações contra estes estabelecimentos. As clínicas Dental Group estão localizadas no centro de Lisboa e arredores.  

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