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Correio da Manhã

Sociedade
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Clínicas privadas com mais multas

Entidade Reguladora da Saúde já aplicou este ano mais de 267 mil euros em contraordenações.
Joana Nogueira 23 de Dezembro de 2014 às 00:40
Este ano já foram concluídos 260 processos pela ERS
Este ano já foram concluídos 260 processos pela ERS FOTO: Getty Images

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aplicou, de 1 de janeiro até 30 de novembro, mais de 267 mil euros em contraordenações, valor substancialmente superior comparado com o do ano passado. Em 2013 as contraordenações aplicadas perfizeram um total de 190 225 euros. Em apenas onze meses, houve um aumento de 77 mil euros em coimas.

Segundo a entidade pública que regula a atividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, até final do mês passado foram instaurados 135 processos de contraordenação, menos 143 face ao último ano. Em 2012 foram instaurados 340 processos. Ainda assim, foram 260 os casos concluídos pela ERS. No topo das infrações está a falta de licenciamento.

"As infrações mais visadas prendem-se com a violação de normativos relacionados com regime de licenciamento específico, a ausência de registo na ERS e a inexistência de Livro de Reclamações nos estabelecimentos", esclarece a ERS ao Correio da Manhã. "A título de exemplo, em 2013, a maioria do tipo de infrações dizia respeito à violação de normativos relacionados com o regime de licenciamento específico (40,1%) e 36,5% devia-se à ausência de registo na ERS. Já as infrações que estão relacionadas com a não existência de Livro de Reclamações e outras obrigações relacionadas totalizaram 19,1% das infrações", referiu a entidade reguladora.

17 889 hospitais e clínicas
Portugal tem quase 18 mil clínicas e hospitais privados. De acordo com o Sistema de Registo nos Estabelecimentos Regulados da ERS, existem "305 estabelecimentos com internamento e de natureza não pública, e 17 584 estabelecimentos sem internamento, de natureza não pública".

Lisboa e Porto são os distritos com mais oferta privada na área da saúde, com 4641 e 3290 unidades, respetivamente. Só uma pequena parte corresponde a estabelecimentos de saúde com internamento. Na capital são 55 e na Cidade Invicta não ultrapassam os 47. Em contrapartida, Portalegre é a zona do País com menos oferta na área dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde: 128, cinco dos quais com internamento.

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