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Correio da Manhã

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Concorrência encerra processo de cartel ferroviário com coimas de 3,4 milhões de euros

Coima foi aplicada a cinco empresas e cinco titulares de órgãos de administração e direção.
Lusa 4 de Março de 2020 às 16:17
Locomotiva do grupo Fergrupo
Locomotiva do grupo Fergrupo FOTO: Jorge Paula
A Autoridade da Concorrência (AdC) fechou esta quarta-feira o processo por cartel na manutenção ferroviária em concursos públicos, com a condenação da Fergrupo e Somafel, tendo totalizado 3,4 milhões de euros em coimas a cinco empresas, segundo um comunicado.

"A AdC adotou hoje uma decisão condenatória que conclui o processo iniciado em 2016 e que resultou numa coima total de 3,4 milhões de euros aplicada a cinco empresas e cinco titulares de órgãos de administração e direção que constituíram um cartel na manutenção ferroviária em concursos públicos lançados pela Infraestruturas de Portugal em 2014 e 2015", disse a entidade, na mesma nota.

Em causa está a condenação da Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, S.A. e da Somafel - Engenharia e Obras Ferroviárias, "bem como um titular de órgão de administração e direção de cada uma das empresas, ao pagamento de coimas no total de 1,8 milhões de euros, pela participação no cartel", de acordo com a AdC.

As duas empresas foram ainda alvo de uma "sanção acessória de privação de participação em concursos públicos", durante dois anos, tendo como objetivo evitar a sua participação "em procedimentos de contratação destinados exclusivamente à aquisição de serviços de manutenção de aparelhos de via, na rede ferroviária nacional, via larga", de acordo com a AdC.

A Concorrência já tinha condenado três empresas, a Futrifer -- Indústrias Ferroviárias, S.A., Mota-Engil -- Engenharia e Construção, S. A. e Sacyr Neopul S.A., entre dezembro de 2018 e junho de 2019, "uma vez que as empresas colaboraram na investigação, admitiram a participação no cartel e abdicaram da litigância judicial, recorrendo ao procedimento de transação", tendo sido alvo de coimas de 1,6 milhões de euros.

Por sua vez, a "Fergrupo e a Somafel, agora condenadas, não recorreram a tal procedimento", referiu a AdC.

A entidade recordou que "as cinco empresas prestadoras de serviços de manutenção de aparelhos de via na rede ferroviária nacional manipularam em seu benefício, as propostas apresentadas nos concursos laçados pela Infraestruturas de Portugal", segundo a investigação que levou a cabo.

Assim, as empresas em causa "combinaram entre si deixarem os concursos desertos para que fossem lançados novos concursos com preço base superior, tendo depois repartido o mercado no procedimento concursal seguinte, encostando o preço de adjudicação ao valor base", detalhou a AdC.

Depois de uma denúncia, no âmbito da campanha de Combate ao Conluio na Contratação Pública, a Concorrência acusou as cinco empresas em setembro de 2018, lembrou o organismo.

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