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Correio da Manhã

Sociedade
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Concurso docente na Justiça

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) vai investigar se houve irregularidades no concurso de professores contratados. O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, entregou ontem ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, documentos que, em seu entender, provam alegadas irregularidades da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência (MEC) na colocação de professores através da segunda Bolsa de Recrutamento, divulgada no dia 19 de Setembro.
7 de Outubro de 2011 às 01:00
Procurador-geral da República recebeu líder da Fenprof
Procurador-geral da República recebeu líder da Fenprof FOTO: Manuel de Almeida/Lusa

Os documentos mais relevantes são depoimentos de directores de escolas que afirmam que a plataforma electrónica do MEC não permitiu solicitar horários anuais de 15 a 20 de Setembro e, por isso, as escolas foram forçadas a requerer horários temporários. Isto terá levado a que milhares de professores com mais tempo de serviço e mais bem colocados na lista graduada, que concorreram apenas a horários anuais, fossem ultrapassados por colegas menos experientes e ficassem sem colocação.

Segundo Nogueira, o PGR vai "analisar cuidadosamente os documentos e enviar para o DIAP", que, por sua vez, irá "averiguar se existem responsabilidades penais".

"Temos indícios fortíssimos que vão no sentido de que houve manipulação de dados com o objectivo de poupar um mês de salário no final do ano lectivo", afirmou Mário Nogueira.

O CM perguntou à Procuradoria-Geral da República qual o resultado da audiência com a Fenprof e obteve a seguinte resposta: "Os documentos entregues ao procurador-geral da República, e que completam a participação feita, vão ser analisados e depois será decidida a medida a tomar." A Fenprof leva amanhã o caso à Comissão de Educação da Assembleia da República – onde pedirá a constituição de uma comissão de inquérito – e na segunda-feira à Provedoria de Justiça.

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