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Correio da Manhã

Sociedade
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Conflitos pessoais fazem disparar queixas contra animais

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) tem registado um aumento de queixas contra explorações pecuárias, totalizando em menos de três anos mais de 200 reclamações, com a zona do Minho a encabeçar a lista dos queixosos.
26 de Agosto de 2012 às 12:06
Os motivos das queixas são maioritariamente maus cheiros e incomodidade, mas também prejuízos agrícolas, vacarias ilegais, falta de licenciamento, escorrências, poluição de rios, sujidade, abate clandestino, despejos, e até maus tratos a animais
Os motivos das queixas são maioritariamente maus cheiros e incomodidade, mas também prejuízos agrícolas, vacarias ilegais, falta de licenciamento, escorrências, poluição de rios, sujidade, abate clandestino, despejos, e até maus tratos a animais FOTO: Hugo Rainho

Aquele organismo constata que "a maioria das reclamações é efectuada por familiares contra familiares ou entre vizinhos com problemas não directamente associados à actividade pecuária".

O director regional, Manuel Cardoso, garantiu à Lusa que "a maior parte das situações resolveram-se com pequenas correcções" e demonstram que "o que há muitas vezes que mudar é a mentalidade das pessoas e não a situação dos animais".

Segundo o responsável, "a esmagadora maioria das reclamações decorrem de problemas de relacionamento pessoal entre familiares e/ou vizinhos, originando um desperdício de recursos públicos, já que cada reclamação envolve uma visita técnica conjunta de representantes de vários organismos".

"Fica caríssimo ao Estado e, por isso, ao erário público e aos contribuintes", referiu o director regional, para quem "se deveria imputar directamente ao reclamante os custos directos nas situações (que são a maioria) em que a reclamação não colhe deferimento ou é infundada".

De acorde com dados avançados pela DRAPN, "em termos médios e apenas em custos directos, uma reclamação originará uma despesa entre 30 a 50 euros".

"Não está certo ser o contribuinte a pagar questões que, afinal, são particulares", considerou.

Os relacionamentos pessoais estão a tornar, segundo as conclusões da DRAPN, cada vez mais conflituosa a coexistência ancestral de animais e pessoas, nomeadamente em pequenas explorações que mantém processos de produção tradicionais.

Os motivos das queixas são maioritariamente maus cheiros e incomodidade, mas também prejuízos agrícolas, vacarias ilegais, falta de licenciamento, escorrências, poluição de rios, sujidade, abate clandestino, despejos, e até maus tratos a animais.

Na região Norte, o Distrito de Braga lidera com mais de 80 reclamações, seguido do Porto com mais de 40, Bragança 30, Vila Real 22 e Viana do Castelo com dez.

 


Este organismo abrange também alguns concelhos do norte dos distritos de Aveiro, Guarda e Viseu que totalizam 28 reclamações.

Os registos da DRAPN datam de 2009, ano em que entrou em vigor o regime do exercício da actividade pecuária e a partir do qual "o número de queixas tem vindo a crescer com volume significativo em 2011 e a crescer em 2012".

O director regional admitiu também que "com o desenvolvimento dos métodos de produção e exigências de saúde pública, por um lado, e as normas do bem-estar animal, por outro, esta coexistência tende a ser conflituosa, o que se materializa na existência de um número crescente de reclamações".

Manuel Cardoso defendeu ainda que "esta problemática não pode ser dissociada dos atuais instrumentos de gestão territorial", como os planos directores municipais, competindo a cada autarquia "definir um zonamento do seu território, indicando as eventuais utilizações de cada local".

O director regional acredita que o regime do exercício da actividade pecuária "enuncia um conjunto de regras tendentes a harmonizar estas questões", mas alertou que "a adopção de normas de higiene, muitas vezes as mais elementares, poderia levar a que se evitasse muito trabalho e muitos inconvenientes".

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