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Correio da Manhã

Sociedade
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Conservação da Natureza diz que coimas não são elevadas

Paula Sarmento reage ao caso de um agricultor do Parque Natural de Montesinho que foi autuado.
30 de Outubro de 2014 às 08:08
José Luís Terrão, de 73 anos, foi autuado em maio de 2013 na sequência de uma denúncia
José Luís Terrão, de 73 anos, foi autuado em maio de 2013 na sequência de uma denúncia FOTO: Manuel Teles/Lusa

A presidente do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) defendeu esta quinta-feira que o valor das coimas ambientais não é demasiado elevado para quem faz perigar património natural de todos.

Paula Sarmento reagia, em entrevista à Lusa, ao caso de um agricultor do Parque Natural de Montesinho que foi autuado e incorre numa coima entre dois mil e quase 85 mil euros por ter abatido 13 azinheiras e pela abertura de um caminho ao limpar uma propriedade que adquiriu nas proximidades da aldeia de Varge, em Bragança.

O processo de contraordenação ainda está em curso e sem data para a decisão final, mas a presidente do ICNF afirmou à Lusa que "não é provável que neste caso se aplique uma simples admoestação", pelo que o mais certo é o agricultor vir mesmo a ser multado.

Paula Sarmento realçou que o agricultor não foi multado por ter feito a chamada "gestão de combustível contra risco de incêndio".

"A questão é: o senhor para abrir um caminho tinha de ter pedido uma autorização, não pode abrir um caminho novo no parque sem autorização e não pode também cortar sobreiros e azinheiras sem autorização prévia", vincou.

Espécies protegidas

Paula Sarmento lembrou que as espécies em causa são protegidas e a abertura de um novo caminho é ainda mais exigente e "interdita no Parque Natural de Montesinho para não degradar a vegetação e manter, preservar algumas zonas".

Ainda assim, segundo explicou, no parque existem zonas de maior e menor proteção onde as restrições divergem.

Questionada sobre os montantes em causa, concretamente o limite máximo de 85 mil euros, a presidente do ICNF disse que os valores não são elevados se estiverem em causa situações de infrações graves para benefício de empresas com interesses económicos.

O agricultor em causa, José Luís Terrão, de 73 anos, foi autuado em maio de 2013, na sequência de uma denúncia.

José Terrão alega que quis apenas tratar e limpar a propriedade e que o caminho já existia, só que estava coberto de mato.

Processo alvo de críticas

A obtenção das referidas licenças não tem qualquer custo, mas o processo é alvo de críticas dos homens da terra nesta área protegida que se queixam da demora na resposta do ICNF, mesmo para o caso de cortes de lenha para a fogueira, como o de um agricultor entrevistado pela Lusa em Varge, que afirmou estar há "três meses" à espera.

"Neste momento a informação que tenho é que estamos a cumprir, eventualmente admito que na altura de criação do ICNF possa ter havido alguns atrasos, mas há lugar a deferimentos tácitos também", declarou.

Os prazos legais para reposta são, segundo indicou, de 60 dias para a azinheira/sobreiro e de 45 dias para as espécies autóctones.

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