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Correio da Manhã

Sociedade
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Contratos até Agosto

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) esclareceu ontem que as escolas podem celebrar contratos até 31 de Agosto com os professores que contratarem directamente até final do ano lectivo. Trata-se da chamada contratação de escola, para substituição de docentes aposentados ou doentes e usada também por escolas com autonomia e em caso de recusa de colocação pela bolsa de recrutamento.
17 de Setembro de 2011 às 00:30
Professores voltaram ontem aos protestos exigindo emprego e estabilidade
Professores voltaram ontem aos protestos exigindo emprego e estabilidade FOTO: Paulo Novais/Lusa

"Caso se mantenha a necessidade até final do ano lectivo, os contratos terminam a 31 de Agosto", garantiu o MEC ao CM. Mário Nogueira (Fenprof) disse que esta posição configura um "recuo" do MEC e "resolve o problema" e lamentou que a nota informativa emitida ontem pela tutela não fosse tão clara.

Os sindicatos tinham acusado ontem a tutela de tentar terminar os contratos a 31 Julho, cometendo uma ilegalidade para poupar alguns milhões de euros com os salários de Agosto. As acusações surgiram após uma nota informativa emitida quinta-feira pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, que impunha contratos a termo incerto com a duração mínima de 30 dias. "O problema não é os contratos terem 30 dias, porque são prorrogados sucessivamente, mas sim quando acabam. E a nota diz que o contrato termina a 31 de Agosto ‘desde que a necessidade subsista’, cinco palavras assassinas que podem levar as escolas a terminar os contratos no fim das aulas", afirmou Nogueira.

Ao final do dia de ontem, o MEC emitiu uma nota a sublinhar que "os professores assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino". Para Adalmiro Fonseca, da Associação de Directores de Escolas Públicas, fica claro que "os contratos serão até 31 de Agosto, com as férias a que o professor tem direito, como manda a lei".

PROTESTO DE PROFESSORES DE NORTE A SUL

Professores e educadores voltaram ontem à rua, com protestos de norte a sul do País, para mostrarem o seu descontentamento contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade profissional. De manhã, em Portalegre e Beja, os professores apostaram na sensibilização da população. Em Lisboa, a concentração realizou-se à tarde, no Largo Camões, e contou com representantes da CGTP e da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Juntou cerca de 50 professores. A fraca adesão foi justificada por João Barreiros, da CGTP, com o horário que impediu que as pessoas saíssem do trabalho. Em Faro, uma centena de professores contestou as novas políticas de educação. Houve também protestos no Porto, Coimbra e Évora. 

CRIANÇAS EXIGEM ESCOLA EM MARCO DE CANAVESES

"Queremos a nossa escola", gritam os alunos da EB1 de Sande, em Marco de Canaveses, após terem conhecimento que o estabelecimento vai encerrar. Depois de, anteontem, os pais não terem chegado a um consenso com os representantes da Direcção Regional de Educação do Norte e com a câmara municipal, os encarregados de educação garantem que a luta é para continuar até "abrirem a escola ou garantirem o transporte até ao novo centro escolar".

Segunda-feira, pais e crianças prometem estar novamente junto ao portão da Escola Básica de Sande, em mais uma acção de protesto. Os encarregados de educação não desistem e asseguram que as crianças continuarão a não ir à escola até que o problema seja resolvido.

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