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Correio da Manhã

Sociedade

Corte de auxiliares ignora deficientes

O Jardim-de-Infância da Damaia, na Amadora, viu o número de assistentes operacionais (nova designação dos auxiliares) ser reduzido este ano lectivo de quatro para três, tornando muito complicado o apoio dado às 65 crianças, uma vez que quatro têm necessidades educativas especiais (NEE).

6 de Outubro de 2012 às 01:00
Afonso e Márcia sofrem de paralisia cerebral. Mães exigem mais apoio do agrupamento da Damaia
Afonso e Márcia sofrem de paralisia cerebral. Mães exigem mais apoio do agrupamento da Damaia FOTO: Helena Poncini

Afonso, de 5 anos, Márcia, de 6, ambos com paralisia cerebral e deficiência motora, e uma terceira criança com autismo profundo necessitam de apoio a tempo inteiro para realização de trabalhos, higiene, alimentação e transporte. Há mais uma criança com défice intelectual.

"Ao almoço, ficam duas assistentes com o Afonso, a Márcia e a criança com autismo, e sobra uma para dar almoço a mais de 60 crianças. Quando estão nas salas também se nota muito a falta de outra auxiliar", disse ao CM Aldina Mota, mãe do Afonso, indignada com a redução.

António Gamboa, director do agrupamento, escuda-se no cumprimento dos rácios da lei (portaria nº 1049-A/2008), que diz até estarem a ser ultrapassados. "A lei diz que até 79 crianças tem de haver duas assistentes e nós colocámos três", disse ao CM o director. O problema é que a portaria "é omissa em relação às crianças com NEE", critica Aldina Mota, lembrando, contudo, que o decreto--lei 3/2008 estipula que estas crianças "têm direito à oferta de respostas educativas adequadas".

Para justificar o corte nas assistentes, o director lembra a crise e diz que o agrupamento está "nos limites": "Para 1600 alunos temos 39 assistentes, menos cinco que no ano passado". E frisa que a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo ainda não aprovou os auxiliares para crianças com NEE solicitados pela Câmara da Amadora: " O agrupamento antecipou-se e já colocou a auxiliar.

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