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Correio da Manhã

Sociedade
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Corte Inglés na Boavista com parecer negativo da Câmara do Porto

Projeto da cadeia espanhola para a antiga estação ferroviária da Boavista tem sido alvo de contestação.
Lusa 2 de Junho de 2020 às 19:25
El Corte Inglés de Gaia
El Corte Inglés de Gaia FOTO: CMTV
O Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo Corte Inglés para o terreno da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, teve parecer desfavorável dos serviços da autarquia, revelou hoje o Movimento por um Jardim Ferroviário (MJF).

Em comunicado, o MJF, que teve acesso ao processo, avança que "soube que a proposta de decisão final apresentada pelos serviços da câmara foi desfavorável, tendo por base a auscultação de vários departamentos internos da CMP [Câmara Municipal do Porto] e de entidades externas, que se pronunciaram, na quase totalidade, negativamente".

Segundo aquele movimento cívico, a decisão foi comunicada ao promotor do projeto no dia 05 de maio, tendo decorrido nos 10 dias subsequentes, o período de audiência prévia.

"Tanto quanto pudemos apurar, o promotor não se pronunciou nesse período, pelo que temos assim a legítima expectativa de que seja brevemente comunicada a decisão de arquivamento do processo, indo desta forma a CMP ao encontro da vontade expressa por quase 5.000 subscritores da petição a favor de um jardim público no centro da Boavista e não mais um centro comercial, assim como do movimento cívico pela preservação do edifício histórico da estação de comboios da Boavista", assinalam.

O movimento considera que, numa altura em que se discute o novo Plano Diretor Municipal (PDM) do Porto, "esta é a altura certa" para olhar para um novo modelo de desenvolvimento da cidade, mais verde, respeitoso da sua história e património, e mais próximo das necessidades dos portuenses.

"Esperamos, portanto, que a CMP e a IP [Infraestruturas de Portugal, proprietária do terreno] coordenem esforços para que este processo seja rapidamente concluído com a devolução deste terreno aos portuenses e com a abertura para a apresentação de propostas concretas que envolvam a criação de um amplo espaço verde central e a preservação da estação de comboios, devendo esta possibilidade integrar o novo PDM que está neste momento em fase avançada de elaboração", defendem, reiterando a sua disponibilidade "para participar ativamente nesta nova forma de fazer cidade".

A Lusa questionou a autarquia sobre o andamento do processo, contudo, até ao momento sem efeito. Em março, a câmara adiantava não haver "ainda decisão final".

Até ao momento, o El Corte Inglés pagou IP, 18,7 milhões de euros, tendo, em outubro de 2019, submetido um PIP para a construção de um grande armazém comercial, de um hotel e de um edifício de habitação comércio e serviços, adiantava o Público em novembro.

Em dezembro, o mesmo jornal avançava que o PIP entregue na Câmara do Porto pelo El Corte Inglés foi "travado" pela Metro do Porto que, numa carta enviada ao município, recusou-se a dar parecer favorável, naquele momento, à pretensão do grupo espanhol enquanto não terminarem as negociações para a compatibilização dos projetos do grupo comercial para o terreno da antiga Refer na rotunda da Boavista e o troço final da futura linha Rosa do metropolitano.

No início desse mesmo mês, o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, tinha também revelado que no âmbito da apreciação do PIP tinha havido "uma primeira interação negativa" por não cumprimento das cérceas existentes.

O projeto da cadeia espanhola para a antiga estação ferroviária da Boavista tem sido alvo de contestação praticamente desde que foi anunciado, tendo levado, em setembro de 2019, à criação de uma petição que atualmente conta com cerca de 4.810 signatários.

Meses depois, um grupo de cerca de 60 personalidades ligadas à academia e ao património ferroviário pediu a classificação como Imóvel de Interesse Público (MIP) daquele local, defendendo a importância da preservação da antiga estação ferroviária, em risco se o projeto do El Corte Inglés para aquele local avançar.

Questionada pela Lusa, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) informou, no dia 13 de abril que o pedido se encontrava em tramitação, tendo sido despachado para a Direção-Geral do Património Cultural para decisão.

A Lusa questionou a DGPC, mas até ao momento sem sucesso.

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