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Correio da Manhã

Sociedade
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Crato cede e faz concurso em 2015

Governo confirma vinculação em setembro de 2 mil professores contratados e introduz norma transitória para impedir ultrapassagem de efetivos.
1 de Março de 2014 às 10:57
Governo vai abrir concurso interno que permitirá aos professores ficar mais perto de casa
Governo vai abrir concurso interno que permitirá aos professores ficar mais perto de casa FOTO: João Miguel Rodrigues

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) comprometeu-se ontem com sindicatos de professores a abrir em 2015 um concurso interno intercalar que permitirá a professores do quadro colocados longe de casa aproximarem-se das suas residências. Os concursos gerais realizam-se em cada quatro anos e o próximo só estava marcado para 2017.

Mas ontem, na última ronda negocial sobre a vinculação extraordinária ao quadro de dois mil professores contratados, o ministério de Nuno Crato aceitou realizar um concurso em 2015. Os sindicatos pretendiam que o concurso fosse já este ano, para impedir que os professores efetivos fossem ultrapassados pelos 2 mil que vão entrar no quadro em setembro.

O MEC alegou que não tinha condições técnicas para realizar o concurso este ano, mas aceitou fazê-lo em 2015.

Este ano haverá uma norma transitória para impedir que os contratados que vincularem passem à frente de professores que integram quadros de zona pedagógica (QZP).

A FNE não assinou o acordo, porque exigia o cumprimento da diretiva comunitária que obriga a vincular ao quadro todos os docentes com mais de três anos de contrato. Mas mostrou-se satisfeita.

"A negociação ficou concluída e o MEC não se mostrou disponível para resolver a questão de fundo e por isso não assinámos o acordo. Mas verificamos que há um importante ganho com a vinculação de dois mil professores e a garantia de que não haverá ultrapassagens dos docentes dos quadros", disse ao CM João Dias da Silva, da FNE.

Esta garantia de não ultrapassagem será conseguida na contratação inicial de 2014 "com a introdução de uma norma transitória que dará prioridade aos professores dos QZP na manifestação de preferências".

A Fenprof pondera pedir negociação suplementar.

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