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Correio da Manhã

Sociedade
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Crédito suspenso a alunos

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) responsabiliza o anterior Governo pela suspensão dos empréstimos bancários a taxas reduzidas concedidos a estudantes do Ensino Superior para pagarem despesas ao longo do curso. Em causa está o não pagamento pelo Estado de 5 milhões de euros à Sociedade Portuguesa de Garantia Mútua (SPGM), que gere o processo. Mais de quatro mil alunos podem assim ter os estudos, neste ano lectivo, em risco.

24 de Outubro de 2011 às 01:00
Estudantes têm sentido dificuldades em pagar empréstimos
Estudantes têm sentido dificuldades em pagar empréstimos FOTO: João Cortesão

O Governo afirma ter-se apercebido do problema quando tomou posse e garante estar à procura de uma solução, mas avisa para as dificuldades inerentes ao actual contexto financeiro. A tutela revela, em comunicado, que "em Maio de 2010", a SPGM solicitou ao Governo de José Sócrates o "pagamento de cerca de 5 milhões de euros com vista à necessária capitalização do Fundo de Contragarantia Mútua até ao fim do ano lectivo de 2010/2011, os quais não foram liquidados".

O MEC refere que "este desvio, tal como outros existentes ao nível da Secretaria de Estado do Ensino Superior à data da tomada de posse do actual Governo, foi identificado logo no início do mês de Julho e reportado ao Ministério das Finanças". E termina afirmando que o MEC "está desde então, e nas difíceis circunstâncias que se conhecem, a envidar esforços para encontrar uma solução para o problema".

Este sistema foi lançado em 2007, numa parceria entre a Banca e o Estado, que já permitiu que cerca de 13 mil estudantes recebessem um total de 150 milhões de euros, em empréstimos a taxas reduzidas. A ideia é de que os alunos tenham dinheiro para pagar despesas inerentes à frequência do Ensino Superior, podendo pagar o empréstimo no fim do curso.

Até agora, 156 estudantes universitários não conseguiram pagar. No total, a dívida é de um milhão de euros.

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