Para transitar, os alunos têm de revelar capacidades de aprendizagem excepcionais.
Os alunos de oito anos que revelem capacidades de aprendizagem excepcionais podem transitar do 1º Ciclo do Ensino Básico para o 5º ano de escolaridade, quando a idade normal de frequência do 2º Ciclo são os nove ou dez anos.
O despacho, publicado em Dezembro, transformou em lei a possibilidade de baixar a idade de ingresso legal no 2º Ciclo, encurtando o cumprimento do 1º Ciclo em um ou dois anos, caso a criança ingresse na escola com cinco ou seis anos. Proposta pelo professor ou pelo Conselho de Turma, a mudança de ciclo está sujeita à aprovação dos encarregados de educação, dos serviços educativos ou do psicólogo, sendo posteriormente enviada ao Ministério da Educação para aprovação.
Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação Do Meu Umbigo, crê que a medida pode ser perigosa, pois uma criança de oito anos "é fisicamente e emocionalmente muito imatura" e defende a necessidade de um acompanhamento do aluno no 5º ano. "Uma criança muito nova, vista como um pequeno génio, entre os mais velhos, pode ser alvo de agressão verbal ou física", destaca, sublinhando a necessidade de a criança ser integrada numa turma com rendimento alto. Porém, admite, este despacho "permite uma coisa virtual" pois não vão existir muitas crianças nesta situação. O Correio da Manhã questionou o ME sobre o número de crianças que pode beneficiar desta situação, mas não obteve resposta.
O psicólogo Daniel Sampaio defende que os professores devem ser treinados na "avaliação da inteligência emocional das crianças".
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Albino Almeida, salienta que a a medida pode combater o insucesso escolar e a desmotivação das crianças. "O País deve respeitar as características especiais dos alunos, ao invés de os tratar de maneira igual".
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