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Correio da Manhã

Sociedade
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Deixa prescrever 8 casos

Um antigo funcionário do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto (DIAP) vai começar a ser julgado em Outubro por ter deixado 20 inquéritos da sua responsabilidade parados. Oito dos processos prescreveram devido à falta de diligências do técnico de justiça adjunto.
21 de Setembro de 2012 às 01:00
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto
Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto FOTO: Manuel Vitoriano

Jorge Teixeira, 45 anos, que trabalha actualmente nos serviços do Ministério Público do Tribunal de Matosinhos, tinha a seu cargo numa secção do DIAP os inquéritos contra desconhecidos. Em 2004 descobriu, mas ignorou, que, após as mudanças de instalações do DIAP, tinha num armário três queixas de furto, de 2001, cujos despachos de arquivamento não estavam assinados pelos procuradores.

"Então o arguido, apesar de saber que como funcionário de justiça lhe era exigido o cumprimento dos deveres de prossecução do interesse público e de zelo, não quis assumir o atraso no cumprimento desses processos e decidiu deixá-los sem cumprimento", lê-se na acusação.

As três queixas, às quais se juntaram mais cinco, acabaram por prescrever. No total, segundo a acusação, o funcionário em causa não deu seguimento a 20 inquéritos, mas no sistema informático colocou 17 como estando arquivados.

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