A edição de hoje
Declarações surgem após um professor de Educação Moral e Religiosa Católica ter sido detido por suspeitas da prática daqueles crimes.
A Diocese do Porto reafirmou esta quinta-feira ter "tolerância zero" perante abusos sexuais em contexto escolar, após um professor de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) ter sido detido por suspeitas da prática daqueles crimes.
Em comunicado, o Secretariado de EMRC da diocese salienta que "condena totalmente qualquer crime" daquela natureza e "disponibiliza-se, de imediato, para colaborar com as autoridades competentes em todas as diligências processuais de natureza disciplinar e penal".
No sábado, a Polícia Judiciaria (PJ) anunciou a detenção de um professor de EMRC, de 45 anos, suspeito da prática de crimes de abuso sexual de menores dependentes, aliciamento de menores para fins sexuais e de pornografia de menores.
Segundo a PJ, os crimes terão ocorrido no ano letivo de 2024/2025 e envolveram três crianças, sendo que, segundo avançou o jornal Público, ao suspeito foi aplicada a prisão preventiva como medida de coação.
"O Secretariado de EMRC da Diocese do Porto sublinha que a proteção de crianças, jovens e adultos vulneráveis constitui uma prioridade absoluta, sendo dever de todos contribuir para o cuidado das vítimas e para a prevenção de futuras situações de abuso", aponta o texto.
Pelo que, lê-se, a diocese reafirma "tolerância zero diante de qualquer caso de abuso em contexto escolar".
No texto, aquele secretariado salienta que a "primeira preocupação dirige-se às vítimas, às suas famílias e às comunidades educativas afetadas", e reitera o "compromisso incondicional com a proteção das crianças, jovens e adultos vulneráveis, bem como com a criação de ambientes educativos seguros e promotores da dignidade de cada pessoa".
"Por isso, manifestamos para com eles a nossa mais profunda solidariedade, repudiando liminarmente a conduta e as circunstâncias em que tais práticas terão ocorrido", salienta.
A Diocese do Porto explica ainda os "docentes de EMRC estão sujeitos a exigentes critérios legais e profissionais de recrutamento, avaliação e acompanhamento da parte da tutela educativa, acrescidos de critérios eclesiais e de formação específica, nomeadamente académicos, pedagógicos e humanos, assim, como formações permanentes regulares".
Mas, reconhece, "apesar deste especial cuidado (...), é de lamentar e repudiar a possibilidade de se verificarem comportamentos individuais incompatíveis com os valores e as responsabilidades da função docente".
A investigação seguiu-se a uma denúncia efetuada por um agrupamento escolar, na sequência de um processo disciplinar instaurado a um docente, após conhecimento da existência de um vídeo em que o suspeito se encontrava em práticas sexuais explícitas com um jovem.
Na investigação, apurou-se que o suspeito "aliciou os alunos à prática de atos sexuais consigo, bem como, ao envio de imagens de teor pornográfico, a troco de pagamentos em dinheiro".
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